Cumprimento de sentença 5004231-95.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.405,59

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

CRISTIANA SEBASTIAO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

26/02/2025, 12:35

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:53

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

24/01/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

24/01/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

24/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

06/12/2023, 17:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/12/2023

06/12/2023, 08:44

Juntada de Petição

05/12/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

04/12/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

27/11/2023, 14:13

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/11/2023

25/11/2023, 09:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/11/2023

25/11/2023, 09:42

Todas as movimentações(265)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

26/02/2025, 12:35

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:53

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

24/01/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:09

24/01/2024, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258

24/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

06/12/2023, 17:36

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/12/2023

06/12/2023, 08:44

Juntada de Petição

05/12/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

04/12/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244

27/11/2023, 14:13

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/11/2023

25/11/2023, 09:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/11/2023

25/11/2023, 09:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/11/2023

25/11/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 244, 241 e 243

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2023, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

16/11/2023, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

16/11/2023, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

14/11/2023, 17:32

Despacho

14/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:09

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 14:49

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 14:47

Juntada de Petição

01/11/2023, 10:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.984,88 em 31/10/2023 (ID 050000012862310310)

01/11/2023, 08:33

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

31/10/2023, 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

30/10/2023, 11:28

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/10/2023, 16:18

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/10/2023, 16:18

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/10/2023, 16:18

Juntada de Petição

19/10/2023, 15:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$16.820,08 em 13/10/2023 (ID 050000013242310118)

14/10/2023, 08:31

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.016,93 em 13/10/2023 (ID 050000013232310115)

14/10/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.583,70 em 13/10/2023 (ID 050000013222310112)

14/10/2023, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/10/2023, 13:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 218 e 219

03/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

27/09/2023, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

27/09/2023, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 16:56

Despacho

23/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

29/08/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

24/08/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

24/08/2023, 15:40

Conclusos para decisão/despacho

21/08/2023, 19:05

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

17/08/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

15/08/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

15/08/2023, 16:59

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01F para SCBLU05S)

15/08/2023, 15:24

Decisão interlocutória

15/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:00

Juntada de Petição

15/08/2023, 10:48

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

15/08/2023, 10:29

Recebidos os autos do STF

09/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004231952018404721320230315144053

15/03/2023, 14:40

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

03/03/2023, 04:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

09/02/2023, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

25/01/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:49

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 15:50

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

17/08/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

17/08/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

03/08/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

03/08/2022, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

01/08/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

11/07/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

05/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

05/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 13:50

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:24

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: CRISTIANA SEBASTIAO (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS UNIDADE EXTERNA: Agência JF Rio do Sul Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004231-95.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 102) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 102

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

11/02/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

04/02/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

28/01/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

17/01/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

16/12/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

16/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 10/12/2021 Número de referência: 877846

15/12/2021, 08:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 276,06 em 9/12/2021 Número de referência: 880578

14/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

10/12/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

10/12/2021, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 140 e 141

26/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

24/11/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

24/11/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/11/2021, 11:21

Julgado procedente em parte o pedido

16/11/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

28/09/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

28/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

21/09/2021, 17:45

Conclusos para julgamento

16/07/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

15/07/2021, 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

02/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

22/06/2021, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

22/06/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2021, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

21/06/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

17/06/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

05/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

27/05/2021, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

27/05/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 20:33

Determinada a intimação

26/05/2021, 20:33

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

24/05/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

24/05/2021, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2021, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

17/05/2021, 18:42

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

17/05/2021, 18:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:19

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 109

29/03/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

17/03/2021, 14:27

Determinada a citação

02/03/2021, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 22:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCRSL01

11/02/2021, 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

11/02/2021, 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

08/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

01/02/2021, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

01/02/2021, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 19:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/01/2021, 19:06

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/01/2021, 15:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2020<br>Período da sessão: <b>22/01/2021 00:00 a 29/01/2021 14:00</b>

11/12/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 29

10/12/2020, 14:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/12/2020, 14:03

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/07/2020, 17:23

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

24/07/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

23/07/2020, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

23/07/2020, 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/07/2020, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

10/07/2020, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

10/07/2020, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 14:43

Expedição de ofício

07/07/2020, 20:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/07/2020, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

01/07/2020, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

19/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

15/06/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

15/06/2020, 09:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 1/6/2020 Número de referência: 685393

09/06/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2020, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/06/2020, 16:34

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

09/06/2020, 16:34

Autos com Juiz para Sentença

08/06/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/06/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

08/06/2020, 13:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/06/2020, 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

01/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

01/06/2020, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

01/06/2020, 11:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 19:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 19:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

22/05/2020, 19:07

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

20/01/2020, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/01/2020, 17:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 58 e 59

09/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2019, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/11/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

18/11/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

12/11/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

12/11/2019, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/11/2019, 09:51

Juntada de Petição

04/11/2019, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

31/10/2019, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

18/10/2019, 09:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 46 e 47

17/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/10/2019, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

07/10/2019, 19:24

Despacho/Decisão - de Expediente

07/10/2019, 19:24

Juntada de Petição

22/09/2019, 20:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

03/09/2019, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2019, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2019, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/08/2019, 20:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/08/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/08/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:15

Despacho/Decisão - de Expediente

19/08/2019, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/07/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:23

Despacho/Decisão - de Expediente

01/07/2019, 15:23

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2019, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/03/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2019, 13:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:23

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 14:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 11:31

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 17:52

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 11:18

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•16/11/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 19:41

ACÓRDÃO

•29/01/2021, 19:06

EXTRATO DE ATA

•29/01/2021, 15:03

Todos os documentos(23)

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 16:16

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:25

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•16/11/2021, 11:21

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 20:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 19:41

ACÓRDÃO

•29/01/2021, 19:06

EXTRATO DE ATA

•29/01/2021, 15:03

SENTENÇA

•09/06/2020, 16:34

SENTENÇA

•22/05/2020, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 19:24

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 14:23

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 17:52