Procedimento Comum Cível 5001073-21.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2020

Valor da Causa

R$ 66.500,56

Órgão julgador

Juízo Substituto da 21ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ORLANDO REGIANI SANDOVAL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TONNY CESAR DE ANDRADE

OAB/PR 080262·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB21 -> TRF4

24/11/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/11/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/11/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 108

29/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 108

28/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 108

27/10/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/10/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

16/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

15/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

14/10/2025, 12:22

Todas as movimentações(115)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB21 -> TRF4

24/11/2025, 18:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/11/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

08/11/2025, 01:05

Publicado no DJEN - no dia 29/10/2025 - Refer. ao Evento: 108

29/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 108

Documentos

SENTENÇA

•01/10/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2023, 18:46

28/10/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/10/2025 - Refer. ao Evento: 108

27/10/2025, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

27/10/2025, 14:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

25/10/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102 - Ciência Tácita

24/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 16/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

16/10/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/10/2025 - Refer. ao Evento: 101

15/10/2025, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/10/2025, 12:22

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

14/10/2025, 12:22

Conclusos para julgamento

14/10/2025, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

09/10/2025, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

09/10/2025, 19:03

Publicado no DJEN - no dia 03/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

03/10/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 93

02/10/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 12:59

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

25/03/2024, 15:11

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB21 Número: 50010732120204047000/TRF

19/03/2024, 11:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB21 -> TRF4

11/01/2024, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/09/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/09/2023, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/09/2023, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/09/2023, 09:16

Despacho

19/09/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

21/06/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

04/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/05/2023, 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

29/05/2023, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2023, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/05/2023, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/05/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

24/04/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

12/01/2023, 00:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

19/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

19/12/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/12/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

09/12/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 18:46

Despacho

09/12/2022, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022, 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

07/12/2022, 22:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 14:40

Despacho

14/11/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 19:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/11/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

21/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/10/2022, 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/10/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 19:02

Despacho

03/10/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 13:00

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB21 Número: 50010732120204047000

27/06/2022, 11:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB21 -> TRF4

03/06/2022, 18:36

Despacho

26/05/2022, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 10:52

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB21 Número: 50010732120204047000

29/03/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: ORLANDO REGIANI SANDOVAL (AUTOR) ADVOGADO: TONNY CESAR DE ANDRADE (OAB PR080262) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001073-21.2020.4.04.7000/PR (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB21 -> TRF4

30/07/2020, 17:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 34

27/07/2020, 05:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

22/07/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

11/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2020, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

29/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

26/06/2020, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/06/2020, 08:37

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

24/06/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2020, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/06/2020, 18:00

Autos com Juiz para Sentença

23/06/2020, 22:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

22/06/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/06/2020, 16:56

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/06/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2020, 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/06/2020, 18:03

Autos com Juiz para Sentença

25/05/2020, 20:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/04/2020, 22:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/04/2020, 22:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

17/04/2020, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

17/04/2020, 08:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 11:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/04/2020, 11:55

Juntada de Petição

25/03/2020, 19:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

27/02/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/02/2020, 16:45

Juntada de Petição

07/02/2020, 17:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

03/02/2020, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

27/01/2020, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/01/2020, 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 11:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2020, 11:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 11:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/01/2020, 11:30

Juntada de certidão

24/01/2020, 11:26

Distribuído por sorteio

13/01/2020, 15:10

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/05/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 13:19

SENTENÇA

•24/06/2020, 18:00

SENTENÇA

•19/06/2020, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•24/01/2020, 11:30