Cumprimento de sentença 5004229-28.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.659,37

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

JULIANA FLORIANO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

16/09/2025, 12:39

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SP392882P - DANILO ARAGAO SANTOS)

25/02/2025, 21:29

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:56

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

24/01/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

24/01/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2023, 14:13

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2023

14/12/2023, 08:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2023

14/12/2023, 08:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2023

14/12/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:51

Juntada de Petição

13/12/2023, 15:33

Juntada de Petição

13/12/2023, 15:20

Todas as movimentações(276)

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

16/09/2025, 12:39

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SP392882P - DANILO ARAGAO SANTOS)

25/02/2025, 21:29

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:56

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:54

24/01/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

24/01/2024, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

23/12/2023, 23:59

Juntada de Petição

19/12/2023, 14:13

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2023

14/12/2023, 08:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2023

14/12/2023, 08:45

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/12/2023

14/12/2023, 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023, 15:51

Ato ordinatório praticado

13/12/2023, 15:51

Juntada de Petição

13/12/2023, 15:33

Juntada de Petição

13/12/2023, 15:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 255

13/12/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

04/12/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

04/12/2023, 14:51

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 27/11/2023

28/11/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

26/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

26/11/2023, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 252, 253 e 254

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

16/11/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:54

Despacho

13/11/2023, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2023, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2023, 13:51

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/11/2023, 13:50

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/11/2023, 13:50

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/11/2023, 13:50

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/11/2023, 13:50

Juntada de Petição

03/11/2023, 16:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.016,93 em 01/11/2023 (ID 050000015512310316)

02/11/2023, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.605,28 em 01/11/2023 (ID 050000015502310313)

02/11/2023, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

01/11/2023, 16:33

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

30/10/2023, 13:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.001,33 em 18/10/2023 (ID 050000018232310175)

19/10/2023, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$17.035,83 em 18/10/2023 (ID 050000018222310172)

19/10/2023, 08:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/10/2023, 13:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 231

05/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

27/09/2023, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

27/09/2023, 15:36

Despacho

25/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

31/08/2023, 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

31/08/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

29/08/2023, 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

29/08/2023, 19:59

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 14:23

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

23/08/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

22/08/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

22/08/2023, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01S para SCBLU05F)

22/08/2023, 12:00

Declarada incompetência

22/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:00

Juntada de Petição

15/08/2023, 11:28

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

15/08/2023, 10:23

Recebidos os autos do STF

09/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004229282018404721320230315144530

15/03/2023, 14:45

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

03/03/2023, 04:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

09/02/2023, 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

25/01/2023, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 195, 196 e 197

01/01/2023, 23:59

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 15:50

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03A -> SCFLPTRPR3

17/08/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

17/08/2022, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

03/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

03/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

01/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

13/07/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

05/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

05/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 13:50

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:47

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: JULIANA FLORIANO (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004229-28.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 106

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

11/02/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

04/02/2022, 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

28/01/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

17/01/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

16/12/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

16/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 6/12/2021 Número de referência: 877309

09/12/2021, 08:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 3/12/2021 Número de referência: 879487

08/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

06/12/2021, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

06/12/2021, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

24/11/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152, 153 e 154

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 16:42

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2021, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

28/09/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

28/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

21/09/2021, 17:48

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

07/07/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

07/07/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

02/07/2021, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

01/07/2021, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

19/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

10/06/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

10/06/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 23:00

Determinada a intimação

09/06/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 23:00

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

07/06/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

07/06/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

28/05/2021, 13:27

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

28/05/2021, 11:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 125

15/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

29/03/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/03/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 15:50

Determinada a intimação

25/03/2021, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 14:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCRSL01

12/03/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

12/03/2021, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

09/03/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2021, 14:54

Pedido não conhecido - por unanimidade

25/02/2021, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2021<br>Período da sessão: <b>17/02/2021 00:00 a 25/02/2021 14:00</b>

04/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 288

03/02/2021, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2021, 15:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

26/11/2020, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Conclusos para julgamento - Relatório/Voto - 25/11/2020 15:55:35)

26/11/2020, 14:08

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 25/5/2020 Número de referência: 681090

24/11/2020, 15:56

Juntado(a)

23/11/2020, 16:43

Convertido o Julgamento em Diligência

20/11/2020, 18:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/10/2020, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

15/10/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/10/2020, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

05/10/2020, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 15:58

Sentença confirmada - por unanimidade

24/09/2020, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2020<br>Período da sessão: <b>17/09/2020 00:00 a 24/09/2020 14:00</b>

08/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 43

04/09/2020, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2020, 14:19

Juntada de Petição

25/08/2020, 16:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/07/2020, 21:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

14/07/2020, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/07/2020, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

25/06/2020, 23:59

Juntada de certidão

15/06/2020, 20:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

15/06/2020, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

30/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

25/05/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

25/05/2020, 13:51

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

20/05/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 18:35

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2020, 16:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 73

15/05/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

15/05/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/05/2020, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 68 e 69

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 18:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/04/2020, 18:32

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

12/12/2019, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/12/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

11/12/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

11/12/2019, 10:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

02/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

29/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2019, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/11/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

21/11/2019, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/11/2019, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

18/11/2019, 20:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

13/11/2019, 17:50

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/11/2019, 15:20

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 47 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/10/2019 13:54:05)

08/10/2019, 16:35

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004299-45.2018.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

08/10/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

23/09/2019, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

12/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/09/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

03/09/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 12:04

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

02/09/2019, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2019, 17:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 31

29/08/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/08/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

25/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 30

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/08/2019, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/08/2019, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/08/2019, 20:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

16/08/2019, 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 16:47

Despacho/Decisão - de Expediente

15/08/2019, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

24/07/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

08/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

03/07/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 18:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 18:04

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2019, 18:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

29/03/2019, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

25/03/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

23/03/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

12/03/2019, 16:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

04/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2019, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/02/2019, 09:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

07/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/11/2018, 11:08

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2018, 11:08

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 11:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•11/11/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:50

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:54

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:52

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2023, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 17:54

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 11:28

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:16

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:50

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•11/11/2021, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:50

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:54

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 18:54

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 15:58

EXTRATO DE ATA

•24/09/2020, 14:39

SENTENÇA

•20/05/2020, 18:35

SENTENÇA

•30/04/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 18:04

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•27/11/2018, 11:08