Cumprimento de sentença 5001040-41.2019.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/02/2019

Valor da Causa

R$ 25.966,43

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

ISABEL CRISTINA POMPEO GABBI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

TECTUS INCORPORACOES S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

CPF·Representa: Réu

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC 010255·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

CPF·Representa: Réu

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC 010255·CPF·Representa: Réu

HENIO VIANA VIEIRA

CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUIZ BALBINOTT

OAB/SC 013329·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

26/02/2025, 20:44

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

21/11/2024, 10:11

Baixa Definitiva

17/02/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

08/02/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

20/01/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 11/01/2023

12/01/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/01/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:53

Expedição de ofício

10/01/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/01/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

05/12/2022, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:43

Todas as movimentações(181)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para MG099008 - HENIO VIANA VIEIRA)

26/02/2025, 20:44

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para SC037282 - RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO)

21/11/2024, 10:11

Baixa Definitiva

17/02/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

08/02/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2022, 15:25

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:51

20/01/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 11/01/2023

12/01/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

11/01/2023, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

11/01/2023, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2023, 16:53

Expedição de ofício

10/01/2023, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/01/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

05/12/2022, 09:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

14/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

14/11/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

14/11/2022, 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

14/11/2022, 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

13/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 11/11/2022

12/11/2022, 09:50

Expedição de ofício

04/11/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/11/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 13:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$632,54 em 21/09/2022 (ID 050000000062209115)

07/10/2022, 11:24

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$13.283,40 em 21/09/2022 (ID 050000000052209112)

07/10/2022, 11:24

Juntada de Petição

22/09/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

22/09/2022, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

03/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

26/08/2022, 06:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 15:25

Determinada a intimação

24/08/2022, 15:25

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TECTUS INCORPORACOES S.A. - ARQUIVADO

23/08/2022, 18:58

Juntada de Petição

01/08/2022, 12:52

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2022, 10:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/08/2022, 10:52

Transitado em Julgado

23/07/2022, 23:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCHA02

23/07/2022, 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

23/07/2022, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

13/07/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 135

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134

04/07/2022, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/07/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 13:51

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/06/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: LORIVÂNIA FONTANA RECORRENTE: ISABEL CRISTINA POMPEO GABBI (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) RECORRENTE: TECTUS INCORPORACOES S.A. (RÉU) ADVOGADO: andré luiz balbinott (OAB SC013329) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: LUCIANA YARA FRITCHE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001040-41.2019.4.04.7202/SC (Pauta: 116) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 116

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

18/02/2022, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

18/02/2022, 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

11/02/2022, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

07/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - (c034079 - MARIA LUIZA REIS para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

07/02/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/01/2022, 16:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

28/01/2022, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

28/01/2022, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/01/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

12/12/2021, 23:59

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 303,66 em 1/12/2021 Número de referência: 878586

07/12/2021, 08:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 303,66 em 30/11/2021 Número de referência: 876354

03/12/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

02/12/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

02/12/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2021, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/12/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

01/12/2021, 20:17

Juntada de Petição

01/12/2021, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

01/12/2021, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

19/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/11/2021, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

16/11/2021, 10:36

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2021, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 19:51

Conclusos para julgamento

06/07/2021, 16:34

Juntado(a)

31/05/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/04/2021, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/04/2021, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

06/04/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92 e 93

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 14:27

Juntada de Petição

25/03/2021, 11:42

Juntada de Petição

15/03/2021, 20:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

09/03/2021, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/02/2021 até 28/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 5499412

23/02/2021, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2021, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/01/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/01/2021, 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/01/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79

03/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

20/11/2020, 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/10/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

19/10/2020, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2020, 14:02

Juntada de Petição

18/10/2020, 08:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

14/09/2020, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/09/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66

11/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

10/09/2020, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

10/09/2020, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2020, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/08/2020, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

17/07/2020, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/07/2020, 17:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 21:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 53 e 54

27/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

17/06/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

17/06/2020, 14:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 14:24

Despacho

17/06/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 14:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/05/2020, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/04/2020, 12:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

04/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

02/04/2020, 17:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 18:37

Despacho

25/03/2020, 18:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/03/2020, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

16/03/2020, 10:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/03/2020, 18:27

Despacho

05/03/2020, 18:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/01/2020, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/11/2019, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

21/11/2019, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/11/2019, 15:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

09/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 16:11

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

30/10/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 16:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/10/2019, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

26/09/2019, 12:50

Juntada de Petição - TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. (SC013329 - andré luiz balbinott)

26/09/2019, 09:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25 - SCCHA02-2019/02360005<br/>(TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.)

10/09/2019, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25 - SCCHA02-2019/02360005

09/09/2019, 13:23

Expedição de mandado - SCCHA02-2019/02360005<br/>(TECTUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCHACEMAN

06/09/2019, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/08/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

04/08/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/07/2019, 12:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

26/07/2019, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2019, 16:38

Despacho/Decisão - de Expediente

25/07/2019, 16:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/06/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

10/06/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2019, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

04/06/2019, 11:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 15:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

14/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/04/2019, 15:02

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/04/2019, 15:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/04/2019, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

03/04/2019, 10:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/03/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2019, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/02/2019, 12:24

Distribuído por sorteio

28/02/2019, 11:22

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

CONTRARRAZÕES

•18/02/2022, 17:13

SENTENÇA

•09/11/2021, 19:51

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2021, 16:56

ATO ORDINATÓRIO

•19/10/2020, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 14:24

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2020, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•05/03/2020, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2019, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•25/07/2019, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•06/03/2019, 17:20