Cumprimento de sentença 5008268-33.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 8.359,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Chapecó

Partes do Processo

ASSIS FERNANDES

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

01/09/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/07/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

20/07/2022, 14:04

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

20/07/2022, 13:57

Determinada a intimação

19/07/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/07/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 13:22

Transitado em Julgado

11/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCHA02

11/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/07/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

01/09/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

20/07/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 14:39

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:51

20/07/2022, 14:04

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

20/07/2022, 13:57

Determinada a intimação

19/07/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2022, 14:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

18/07/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

18/07/2022, 13:22

Transitado em Julgado

11/07/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCCHA02

11/07/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/07/2022, 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

08/07/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/07/2022, 15:41

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

08/07/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 13:51

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:49

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ASSIS FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO: JONATAN SALVATORI (OAB SC024653) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008268-33.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 131

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2022, 18:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

09/03/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/02/2022, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/01/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/11/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

05/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/10/2021, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

30/10/2021, 11:23

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 11:59

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/04/2021, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

17/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/03/2021, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/02/2021 até 28/02/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - SEI 5499412

23/02/2021, 20:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/12/2020, 23:59

Determinada a citação

07/12/2020, 17:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2020, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

26/11/2020, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2020, 11:26

Determinada a intimação

19/11/2020, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/11/2020, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 13:52

Distribuído por sorteio

28/10/2020, 11:45

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:49

SENTENÇA

•26/10/2021, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 17:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2020, 18:37