Cumprimento de sentença 5018445-81.2019.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2019

Valor da Causa

R$ 19.288,20

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

MARCIA ANDREIA FOGOLARI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRESA THAIS DA SILVA

OAB/SC 041630·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/03/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

14/03/2023, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2023 até 08/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 376/2023 da DF/SJSC

08/03/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

04/03/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

04/03/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

28/02/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

28/02/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 12:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/02/2023

24/02/2023, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/02/2023

24/02/2023, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/02/2023

24/02/2023, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/02/2023

24/02/2023, 08:39

Todas as movimentações(240)

Baixa Definitiva

14/03/2023, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

14/03/2023, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/03/2023 até 08/03/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 376/2023 da DF/SJSC

08/03/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

06/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 08:47

04/03/2023, 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

04/03/2023, 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

28/02/2023, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

28/02/2023, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 12:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/02/2023

24/02/2023, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/02/2023

24/02/2023, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/02/2023

24/02/2023, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/02/2023

24/02/2023, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/02/2023

24/02/2023, 08:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/02/2023

24/02/2023, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 220

23/02/2023, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 220

08/02/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/01/2023, 13:49

Despacho

27/01/2023, 19:38

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/01/2023, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 16:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$11.184,18 em 13/01/2023 (ID 050000015012301121)

14/01/2023, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.966,51 em 13/01/2023 (ID 050000015002301129)

14/01/2023, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.415,07 em 13/01/2023 (ID 050000014992301121)

14/01/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

13/01/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

29/12/2022, 23:59

Despacho

19/12/2022, 08:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2022, 08:47

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

18/12/2022, 22:32

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

05/12/2022, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

04/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

01/12/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

01/12/2022, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

28/11/2022, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

28/11/2022, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 10:21

Despacho

24/11/2022, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2022, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022, 13:47

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.415,07 em 04/11/2022 (ID 050000002152211042)

06/11/2022, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.966,51 em 04/11/2022 (ID 050000002132211047)

06/11/2022, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$11.184,18 em 04/11/2022 (ID 050000002112211041)

06/11/2022, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

03/11/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

03/11/2022, 08:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

02/11/2022, 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186, 187 e 188

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

10/10/2022, 02:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 13:15

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU02

06/10/2022, 17:44

Remetidos os Autos - SCBLU02 -> SCFLPNCJ

03/08/2022, 18:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

02/08/2022, 18:42

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCBLU02

02/08/2022, 18:36

Transitado em Julgado

02/08/2022, 18:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

02/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

20/07/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

05/07/2022, 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

05/07/2022, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

05/07/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 13:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 13:51

Juntada de Petição

30/06/2022, 13:17

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/06/2022, 14:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: MARCIA ANDREIA FOGOLARI (AUTOR) ADVOGADO: ANDRESA THAIS DA SILVA (OAB SC041630) RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: OS MESMOS PERITO: DANIEL FUNCHAL UNIDADE EXTERNA: PAB JF BLUMENAU Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5018445-81.2019.4.04.7205/SC (Pauta: 133) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 133

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2022, 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - Portaria 155/2010 COJEF (SCFLPTR03B para SCFLPTR03A)

10/03/2022, 15:43

Declarado impedimento

08/03/2022, 17:05

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2022, 14:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

08/03/2022, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/03/2022, 22:42

Juntada de Petição

07/03/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

07/03/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

17/02/2022, 23:59

Juntada de Petição

17/02/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

17/02/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

17/02/2022, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/02/2022, 17:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - EXCLUÍDA

07/02/2022, 17:30

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 224,63 em 2/2/2022 Número de referência: 891095

05/02/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

04/02/2022, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

03/02/2022, 11:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 224,63 em 27/1/2022 Número de referência: 891287

01/02/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

06/01/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132, 133 e 134

24/12/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

24/12/2021, 09:55

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/12/2021

23/12/2021, 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

21/12/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/12/2021, 18:55

Expedição de ofício

16/12/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

16/12/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

16/12/2021, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2021, 18:55

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 18:55

Julgado procedente em parte o pedido

14/12/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/12/2021, 18:16

Conclusos para julgamento

23/11/2021, 17:11

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU02

23/11/2021, 16:40

Remetidos os Autos - SCBLU02 -> SCFLPNCJ

06/10/2021, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

06/10/2021, 12:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

01/10/2021, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120

23/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

15/09/2021, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

13/09/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 114 e 118

13/09/2021, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/09/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/09/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/09/2021, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

08/09/2021, 23:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

05/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

03/09/2021, 17:12

Despacho

26/08/2021, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/08/2021, 10:19

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2021, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

25/08/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106, 107, 108 e 109

23/08/2021, 23:59

Determinada a intimação

13/08/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

13/08/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

13/08/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

05/08/2021, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

22/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2021, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

06/07/2021, 16:52

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

06/07/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

23/05/2021, 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

23/05/2021, 22:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 90

20/05/2021, 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2021, 15:59

Determinada a intimação

20/05/2021, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

20/05/2021, 14:50

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/05/2021, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

04/05/2021, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

04/05/2021, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2021, 18:40

Decisão interlocutória

03/05/2021, 17:39

Conclusos para decisão/despacho

29/04/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

29/04/2021, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

16/04/2021, 23:59

Determinada a intimação

06/04/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/04/2021, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

06/04/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/03/2021, 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/03/2021, 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/03/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

08/03/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/03/2021, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/01/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/01/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

06/12/2020, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

05/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

29/11/2020, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

29/11/2020, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

26/11/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/11/2020, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2020, 14:54

Determinada a intimação

25/11/2020, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2020, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/11/2020, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

25/11/2020, 10:32

Juntada de Petição

24/11/2020, 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

20/11/2020, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/11/2020, 15:35

Decisão interlocutória

17/11/2020, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

17/11/2020, 16:22

Juntado(a)

17/11/2020, 14:32

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 13:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/11/2020, 13:24

Juntada de Petição

17/11/2020, 12:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

04/09/2020, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/09/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

02/09/2020, 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

18/08/2020, 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

18/08/2020, 20:57

Decisão interlocutória

17/08/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2020, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2020, 18:32

Conclusos para decisão/despacho

17/08/2020, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/08/2020, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

25/07/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/07/2020, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2020, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/07/2020, 13:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 10:05

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

14/06/2020, 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

16/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/05/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

12/05/2020, 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020, 19:26

Decisão interlocutória

06/05/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/05/2020, 19:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/05/2020, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/05/2020, 13:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

13/03/2020, 23:59

Determinada a intimação

03/03/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/03/2020, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/03/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/03/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

12/02/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

10/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/01/2020, 13:49

Decisão interlocutória

31/01/2020, 13:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/01/2020, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2020, 13:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

21/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Citação

11/11/2019, 08:49

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/11/2019, 08:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2019, 15:59

Distribuído por sorteio

07/11/2019, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 10:21

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:51

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 18:55

SENTENÇA

•14/12/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/01/2021, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 14:52

Todos os documentos(23)

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 19:38

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2022, 08:47

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2022, 10:21

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 13:51

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/03/2022, 17:05

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2021, 18:55

SENTENÇA

•14/12/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•26/08/2021, 10:19

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2021, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2021, 17:39

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•04/01/2021, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2020, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/11/2020, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2020, 18:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2020, 14:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2020, 10:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2020, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2020, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2020, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2019, 08:49