Mandado de Segurança Cível 5009422-24.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDEMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 27.600,00

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal ANTONIO F. SCHENKEL DO AMARAL E SILVA (SC-3A)

Partes do Processo

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

JUIZO FEDERAL DA 1 VF DE TUBARAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/07/2022, 15:40

Transitado em Julgado

29/07/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/07/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/07/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/07/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

04/07/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/06/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/06/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:19

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

29/07/2022, 15:40

Transitado em Julgado

29/07/2022, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

27/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

05/07/2022, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

Documentos

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 14:19

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:47

04/07/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/07/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 24

04/07/2022, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

04/07/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/06/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/06/2022, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 14:19

Denegada a Segurança - por unanimidade

29/06/2022, 14:47

Juntada de Petição

10/06/2022, 20:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA IMPETRADO: Juízo Federal da 1ª VF de Tubarão MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA INTERESSADO: TAISE MARCELINO ADVOGADO: STAEL BECKER STÜPP DA ROCHA INTERESSADO: NATALIA FERNANDES ADVOGADO: STAEL BECKER STÜPP DA ROCHA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5009422-24.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 225) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 225

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/05/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/05/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/05/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/05/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

10/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

21/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

12/04/2022, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/04/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/04/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 14:08

Concedida a Medida Liminar

08/04/2022, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2022, 13:57

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2022, 18:31