Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007551-61.2019.4.04.7200 - TRF4

Baixa Definitiva

10/09/2025, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

10/09/2025, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

29/08/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

26/08/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

25/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

22/08/2025, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2025, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

21/08/2025, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

20/08/2025, 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

19/08/2025, 15:20

Juntada de Petição

13/08/2025, 11:36

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

13/08/2025, 02:37

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

13/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

12/08/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

12/08/2025, 02:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

08/08/2025, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

08/08/2025, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2025, 16:48

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 176

04/08/2025, 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

01/08/2025, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

01/08/2025, 16:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 176

01/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 176

31/07/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

31/07/2025, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

23/07/2025, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/07/2025, 17:34

Juntada de Petição

22/07/2025, 15:46

Juntada de Petição

22/07/2025, 15:43

Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 30/07/2025 - 5028411-76.2023.4.04.9388/TRF (ALETO SILVA)

22/07/2025, 12:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/02/2025, 15:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50284117620234049388/TRF

28/11/2024, 19:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50284117620234049388/TRF

26/11/2024, 18:49

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

25/11/2024, 14:35

Despacho

21/11/2024, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

18/11/2024, 14:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/11/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

14/11/2024, 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

14/11/2024, 18:16

Juntada de Petição

13/11/2024, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2024, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

11/11/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

11/11/2024, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

07/11/2024, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

27/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2024, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

17/10/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

11/10/2024, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148 e 149

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2024, 15:03

Juntada de Petição

30/09/2024, 14:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

14/11/2023, 16:41

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720042184 processada no TRF4 com o no. 50284117620234049388/TRF (VARELA ADVOCACIA E CONSULTORIA)

14/09/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23720042184 processada no TRF4 com o no. 50284117620234049388/TRF (ALETO SILVA)

14/09/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23720042184

12/09/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

12/09/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

11/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

01/09/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

01/09/2023, 17:11

Despacho

01/09/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2023, 15:59

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2023, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132

31/08/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

31/08/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2023, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

30/08/2023, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

28/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

21/08/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

21/08/2023, 11:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23720042184

18/08/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2023, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

18/08/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

01/08/2023, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

10/07/2023, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/07/2023, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 15:28

Despacho

10/07/2023, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

07/07/2023, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

07/07/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

07/07/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

07/07/2023, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

03/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

23/06/2023, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

23/06/2023, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

23/06/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

24/04/2023, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2023, 18:21

Despacho

11/04/2023, 18:21

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/04/2023, 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

23/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 15:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

13/02/2023, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

10/02/2023, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

10/02/2023, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/02/2023, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/02/2023, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2023, 10:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCLAG01

03/02/2023, 16:56

Transitado em Julgado

03/02/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/02/2023, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

09/12/2022, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

09/12/2022, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

02/12/2022, 12:19

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

01/12/2022, 15:17

Juntada de Petição

30/11/2022, 13:43

Retirada de pauta

24/11/2022, 14:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2022 Data da sessão: 01/12/2022 14:00:00

22/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Telepresencial Data da sessão: 01/12/2022 14:00 Sequencial: 4

21/11/2022, 12:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Telepresencial

21/11/2022, 12:40

Juntada de Petição

08/11/2022, 12:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022 Período da sessão: 17/11/2022 00:00 a 24/11/2022 14:00

07/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 24/11/2022 14:00 Sequencial: 431

04/11/2022, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

04/11/2022, 16:33

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/10/2022, 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

17/10/2022, 14:46

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de SCLAG01F para SCLAG01F)

17/10/2022, 14:41

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50347009320224040000/TRF

14/10/2022, 17:59

Classe Processual alterada

14/10/2022, 13:01

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de SCFLP04S para SCLAG01F)

14/10/2022, 13:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Seção) Número: 50347009320224040000/TRF

13/10/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

22/08/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

05/08/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/08/2022, 15:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Seção) Número: 50347009320224040000/TRF

04/08/2022, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2022, 16:43

Declarada incompetência

03/08/2022, 16:43

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2022, 16:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/08/2022, 17:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCLAG01F para SCFLP04S)

02/08/2022, 17:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03A -> SCLAG01

02/08/2022, 16:48

Transitado em Julgado

02/08/2022, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

01/08/2022, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

30/06/2022, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/06/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 14:20

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

29/06/2022, 14:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022 Período da sessão: 22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALETO SILVA (AUTOR) ADVOGADO: VANUSA VARELA PINTO (OAB SC030699) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007551-61.2019.4.04.7200/SC (Pauta: 258) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO FERNANDO SCHENKEL DO AMARAL E SILVA

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 29/06/2022 14:00 Sequencial: 258

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2022, 19:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/03/2022, 19:45

Juntada de Petição

04/02/2022, 16:07

Juntada de Petição

13/10/2020, 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

11/11/2019, 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/11/2019, 19:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

11/11/2019, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/11/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2019, 17:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

08/11/2019, 17:54

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

08/11/2019, 12:03

Autos com Juiz para Relatório/Voto

29/10/2019, 18:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03A

29/10/2019, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/10/2019, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

17/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/10/2019, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

07/10/2019, 15:26

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 606,61 em 02/10/2019

05/10/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

23/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

16/09/2019, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/09/2019, 19:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/09/2019, 15:20

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/09/2019, 15:20

Autos com Juiz para Sentença

19/07/2019, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

18/07/2019, 20:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

13/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/07/2019, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

03/07/2019, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/05/2019 até 28/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 621, de 28 de maio de 2019, da Direção do Foro da JFSC.

28/05/2019, 18:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/05/2019 até 24/05/2019 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - artigos 52 a 57 Portaria n. 549/2019 da Direção do Foro da SJSC

17/05/2019, 17:57

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

12/05/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2019, 14:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

30/04/2019, 18:27

Juntada de Petição

04/04/2019, 19:19

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 14:26

Distribuído por sorteio

02/04/2019, 13:44

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de SCFLP06F para SCLAG01F)

02/04/2019, 13:44

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 193

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 193

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

Juntada de Petição

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 182

Todas as movimentações(200)