Cumprimento de sentença 5025981-90.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaNão padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDECumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2025

Valor da Causa

R$ 36.195,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Brusque

Partes do Processo

PATRICIA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL FARIA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DIEGO DETONI PAVONI

CPF·Representa: Autor

CAROLINA LOPES MAGNUS

CPF·Representa: Autor

ANDRE DIAS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FEEBURG PORTO ALEGRE

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

GABRIEL FARIA OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

DIEGO DETONI PAVONI

CPF·Representa: Autor

CAROLINA LOPES MAGNUS

CPF·Representa: Autor

ANDRE DIAS PEREIRA

CPF·Representa: Autor

ANTONIO FEEBURG PORTO ALEGRE

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO DE OLIVEIRA QUANDT

CPF·Representa: Autor

RODRIGO COLLARES TEJADA

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Representa: Réu

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

Representa: Réu

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI

OAB/SC 009199·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 16:11

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

05/12/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

05/12/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/11/2024, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

22/11/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2024, 20:37

Despacho

11/11/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/11/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:12

Todas as movimentações(143)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025

25/11/2025, 16:11

Baixa Definitiva

06/12/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

05/12/2024, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

05/12/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•01/07/2024, 14:17

ATO ORDINATÓRIO

•29/06/2024, 02:16

04/12/2024, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

26/11/2024, 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

22/11/2024, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133 e 134

21/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/11/2024, 20:37

Despacho

11/11/2024, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 20:36

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

11/11/2024, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

04/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2024, 17:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2024 - 5214487-19.2024.4.04.9666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

25/10/2024, 11:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

02/10/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

24/09/2024, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

24/09/2024, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

24/09/2024, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

24/09/2024, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

24/09/2024, 13:53

Despacho

23/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/09/2024, 15:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24720046066 processada no TRF4 com o no. 52144871920244049666/TRF (DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO)

19/09/2024, 10:21

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024, 16:00

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24720046066

17/09/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/09/2024, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/09/2024, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

16/09/2024, 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

16/09/2024, 21:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24720046066

16/09/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2024, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/09/2024, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

09/08/2024, 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

02/08/2024, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

02/08/2024, 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

01/08/2024, 18:38

Determinada a intimação

01/08/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 14:33

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2024, 02:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

25/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

03/07/2024, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

01/07/2024, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

01/07/2024, 21:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/07/2024, 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

01/07/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

01/07/2024, 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024, 02:16

Ato ordinatório praticado

29/06/2024, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024, 02:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2024, 02:16

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCFLPNJ02

28/06/2024, 17:51

Transitado em Julgado

28/06/2024, 17:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

27/06/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

26/06/2024, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

27/05/2024, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

27/05/2024, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

27/05/2024, 14:10

Decisão interlocutória

25/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2024, 16:46

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - do órgão julgador de origem (SCFLP04F para SCFLPNJ02A)

01/12/2023, 16:51

Conclusos para decisão de admissibilidade

26/08/2022, 14:52

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03B -> SCFLPTRPR3

26/08/2022, 14:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

05/08/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

05/08/2022, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/08/2022, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/08/2022, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

02/08/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

27/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

22/07/2022, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 60

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/07/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 14:37

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA RECORRIDO: PATRICIA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DIAS PEREIRA (DPU) UNIDADE EXTERNA: NÚCLEO DE APOIO TÉCNICO - NATJUS/SC INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR: ALISSON DE BOM DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5025981-90.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 416) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 416

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

27/05/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 16:35

Juntada de Petição

02/05/2022, 16:19

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2022, 19:11

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

02/03/2022, 18:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

09/02/2022, 01:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50276221620214047200/SC

02/02/2022, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

26/01/2022, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/01/2022, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

25/01/2022, 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

22/01/2022, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

11/01/2022, 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/12/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

03/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/12/2021, 08:09

Julgado procedente o pedido

02/12/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/12/2021, 15:01

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50276221620214047200/SC

24/11/2021, 14:35

Conclusos para julgamento

12/11/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2021, 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/10/2021, 22:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 13:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50276221620214047200/SC

28/09/2021, 17:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

28/09/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/09/2021, 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/09/2021, 18:00

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50276221620214047200

13/09/2021, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/09/2021, 17:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/09/2021, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

13/09/2021, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/09/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

13/09/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

12/09/2021, 20:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

12/09/2021, 20:07

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2021, 18:15

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/09/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/09/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

10/09/2021, 18:14

Concedida a tutela provisória

10/09/2021, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

10/09/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

06/09/2021, 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/09/2021, 17:01

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 17:01

Distribuído por sorteio

31/08/2021, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2024, 16:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 14:37

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•02/12/2021, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2021, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2021, 17:01