Petição Criminal 5009556-16.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILPetição Criminal

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

GAB. TRU-PR1 (Juiz Federal RODRIGO DE SOUZA CRUZ)

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOAOZINHO MENDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIOMIR GIARETTON

OAB/SC 013129·CPF·Representa: Autor

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

12/07/2023, 13:11

Transitado em Julgado

12/07/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/06/2023, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

20/06/2023, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-PR1 -> TRU-CIVEL

17/06/2023, 11:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

16/06/2023, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 10:05:00</b>

05/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 10:05</b><br>Sequencial: 4

02/06/2023, 14:06

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCFLPTRPR

12/07/2023, 13:11

Transitado em Julgado

12/07/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

12/07/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

20/06/2023, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2023, 11:19

EXTRATO DE ATA

•16/06/2023, 13:09

20/06/2023, 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

20/06/2023, 20:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

20/06/2023, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/06/2023, 14:18

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-PR1 -> TRU-CIVEL

17/06/2023, 11:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

16/06/2023, 13:09

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>16/06/2023 10:05:00</b>

05/06/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>16/06/2023 10:05</b><br>Sequencial: 4

02/06/2023, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

02/06/2023, 14:06

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-CIVEL -> GABTRU-PR1

11/04/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/04/2023, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/03/2023, 14:58

Remetidos os Autos - GABTRU-PR1 -> TRU-CIVEL

22/03/2023, 14:20

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 14:20