Cumprimento de sentença 5001642-40.2021.4.04.7209 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2021

Valor da Causa

R$ 22.266,54

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Jaraguá do Sul

Partes do Processo

MELANDA FURTADO

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

BANCO DAYCOVAL S.A.

CNPJ

Reu

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIAN PETERS

OAB/SC 037544·CPF·Representa: Autor

RONALDO GOIS ALMEIDA

OAB/RS 056646·CPF·Representa: Réu

FABIANE BIGOLIN WEIRICH

CPF·Representa: Réu

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/01/2023, 16:29

Transitado em Julgado

30/01/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/01/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/01/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

19/01/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/01/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/01/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/01/2023, 13:58

Homologada a Transação

13/01/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 11:58

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/12/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/12/2022, 17:47

Todas as movimentações(123)

Baixa Definitiva

30/01/2023, 16:29

Transitado em Julgado

30/01/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

27/01/2023, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

23/01/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

SENTENÇA

•13/01/2023, 11:58

ACÓRDÃO

•27/09/2022, 15:14

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

19/01/2023, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

19/01/2023, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

16/01/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

16/01/2023, 13:58

Homologada a Transação

13/01/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2023, 11:58

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

17/12/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

17/12/2022, 17:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

16/12/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022, 18:03

Juntada de Petição

23/11/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/11/2022, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/11/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/11/2022, 11:07

Juntada de Petição

10/11/2022, 18:35

Juntada de Petição

07/11/2022, 22:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCJAR01

04/11/2022, 17:45

Transitado em Julgado

04/11/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

03/11/2022, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/09/2022, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/09/2022, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

27/09/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/09/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/09/2022, 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

27/09/2022, 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

26/09/2022, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2022<br>Período da sessão: <b>19/09/2022 00:00 a 26/09/2022 14:00</b>

08/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABIANE BIGOLIN WEIRICH (OAB RS045260) RECORRENTE: MELANDA FURTADO (AUTOR) ADVOGADO: JULIAN PETERS (OAB SC037544) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de setembro de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 26 de setembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001642-40.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 570) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/09/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 570

06/09/2022, 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/09/2022, 13:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

15/07/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/07/2022, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

05/07/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/07/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

04/07/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/07/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:28

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (RÉU) ADVOGADO: FABIANE BIGOLIN WEIRICH (OAB RS045260) RECORRENTE: MELANDA FURTADO (AUTOR) ADVOGADO: JULIAN PETERS (OAB SC037544) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001642-40.2021.4.04.7209/SC (Pauta: 580) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 580

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/03/2022, 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

02/03/2022, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/01/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/12/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

13/12/2021, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/12/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/12/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/12/2021, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/12/2021, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/12/2021, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

02/12/2021, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/11/2021, 11:21

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 235,94 em 24/11/2021 Número de referência: 877381

27/11/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

18/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/11/2021, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/11/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

09/11/2021, 14:36

Julgado procedente o pedido

08/11/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 14:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50169877320214047200/SC

28/09/2021, 15:28

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

03/09/2021, 09:11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50169877320214047200/SC

26/08/2021, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

23/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

16/08/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

16/08/2021, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/08/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

16/08/2021, 14:30

Decisão interlocutória

13/08/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/08/2021, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2021, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

02/07/2021, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/06/2021, 18:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50169877320214047200/SC

21/06/2021, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

18/06/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/06/2021, 11:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50169877320214047200

18/06/2021, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

18/06/2021, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

18/06/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 11:45

Decisão interlocutória

16/06/2021, 14:30

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2021, 21:06

Juntada de Petição

15/06/2021, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/05/2021, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

07/05/2021, 18:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6

19/04/2021, 21:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/04/2021, 23:59

Juntada de Petição - BANCO DAYCOVAL S.A. (RS045260 - FABIANE BIGOLIN WEIRICH)

16/04/2021, 14:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/04/2021, 14:48

Ato ordinatório praticado

07/04/2021, 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/04/2021, 14:40

Cancelada a movimentação processual - (Evento 2 - Conclusos para decisão/despacho - 07/04/2021 13:50:13)

07/04/2021, 14:38

Distribuído por sorteio

06/04/2021, 16:53

EXTRATO DE ATA

•26/09/2022, 14:55

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 14:28

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•08/11/2021, 14:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/08/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/06/2021, 14:30

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2021, 14:40