Cumprimento de sentença 5022997-36.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2021

Valor da Causa

R$ 30.979,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

BANCO BMG S.A

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

SINVAL LEITE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Autor

ROBSON ARGEMIRO CORREA

OAB/SC 029297·CPF·Representa: Réu

HÉLVIO DA SILVA MUNIZ

OAB/SC 030045·CPF·Representa: Réu

GUILHERME TRISKA DOS REIS

OAB/SC 060886·CPF·Representa: Réu

GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA

OAB/SC 057813·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/09/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

19/09/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/09/2022, 11:58

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/09/2022

17/09/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2022, 18:56

Determinada a intimação

09/09/2022, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/09/2022, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:08

Juntada de Petição

29/08/2022, 13:54

Todas as movimentações(106)

Baixa Definitiva

19/09/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

19/09/2022, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

19/09/2022, 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/09/2022, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2022, 18:44

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/08/2022, 15:22

19/09/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

19/09/2022, 11:58

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 16/09/2022

17/09/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

09/09/2022, 18:56

Determinada a intimação

09/09/2022, 18:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

06/09/2022, 01:01

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2022, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/08/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

29/08/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:08

Juntada de Petição

29/08/2022, 13:54

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO BMG S.A <br>R$19.559,16 em 26/08/2022 (ID 050000005172208181)

27/08/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

14/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 17:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/08/2022, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/08/2022, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/08/2022, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 17:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCFLP06

03/08/2022, 17:49

Transitado em Julgado

03/08/2022, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

02/08/2022, 01:02

Juntada de Petição

13/07/2022, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/07/2022, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

05/07/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/07/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

04/07/2022, 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 14:28

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/06/2022, 14:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB MS005871) RECORRIDO: SINVAL LEITE (AUTOR) ADVOGADO: ROBSON ARGEMIRO CORREA (OAB SC029297) ADVOGADO: HELVIO DA SILVA MUNIZ (OAB SC030045) ADVOGADO: GUILHERME TRISKA DOS REIS (OAB SC060886) ADVOGADO: GUILHERME SCHROEDER DE LACERDA (OAB SC057813) PERITO: JOSIANE ROCHA STOCCO DE OLIVEIRA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5022997-36.2021.4.04.7200/SC (Pauta: 598) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 598

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/04/2022, 18:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

05/04/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/04/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

05/04/2022, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

29/03/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/03/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/03/2022, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

25/03/2022, 17:36

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 331,31 em 22/3/2022 Número de referência: 909207

25/03/2022, 08:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/03/2022, 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/03/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/03/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/03/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/03/2022, 13:44

Julgado procedente em parte o pedido

10/03/2022, 13:44

Conclusos para julgamento

03/03/2022, 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

03/03/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/03/2022, 23:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

15/02/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

15/02/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/02/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

15/02/2022, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

11/02/2022, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/11/2021, 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/11/2021, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/11/2021, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/11/2021, 13:25

Juntada de certidão

26/11/2021, 13:12

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/11/2021, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

12/11/2021, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/10/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/10/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/10/2021, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

21/10/2021, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/10/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2021, 15:48

Decisão interlocutória

19/10/2021, 18:53

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/10/2021, 17:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/10/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

02/10/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2021, 15:04

Juntada de Petição

22/09/2021, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/08/2021, 15:52

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

19/08/2021, 21:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

15/08/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/08/2021, 14:09

Determinada a citação

05/08/2021, 12:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/08/2021, 12:22

Conclusos para decisão/despacho

04/08/2021, 17:10

Distribuído por sorteio

04/08/2021, 15:55

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 14:28

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:47

SENTENÇA

•10/03/2022, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 13:17

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2021, 18:53

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2021, 12:22