Cumprimento de sentença 5003663-45.2019.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.256,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

ANA MARIA RAULINO DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

JEFFERSON MARIO SANTANA

OAB/SC 020171·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

JEFFERSON MARIO SANTANA

OAB/SC 020171·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

JOÃO ALBERTO GRAÇA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC 010255·CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

SÉRGIO MAYER DIAS

OAB/SC 021484·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

16/09/2025, 12:39

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SP392882P - DANILO ARAGAO SANTOS)

25/02/2025, 21:29

Juntada de Petição - (CEJUR083131 - ERIKA SAITO para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

03/09/2024, 19:11

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CEF020171 - JEFFERSON MÁRIO SANTANA)

28/06/2024, 18:51

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SC020171 - JEFFERSON MÁRIO SANTANA)

10/05/2024, 12:34

Baixa Definitiva

21/03/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

20/03/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

15/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

15/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

07/03/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

07/03/2024, 09:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/03/2024

07/03/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:44

Todas as movimentações(245)

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

16/09/2025, 12:39

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SP392882P - DANILO ARAGAO SANTOS)

25/02/2025, 21:29

Juntada de Petição - (CEJUR083131 - ERIKA SAITO para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

03/09/2024, 19:11

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CEF020171 - JEFFERSON MÁRIO SANTANA)

28/06/2024, 18:51

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 14:55

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Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para SC020171 - JEFFERSON MÁRIO SANTANA)

10/05/2024, 12:34

Baixa Definitiva

21/03/2024, 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

20/03/2024, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

16/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

15/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

15/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

07/03/2024, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

07/03/2024, 09:47

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/03/2024

07/03/2024, 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/03/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

06/03/2024, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

26/02/2024, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

22/02/2024, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

22/02/2024, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2024, 16:44

Despacho

22/02/2024, 16:44

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 09:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MS INCORPORADORA S/A <br>R$2.524,10 em 09/02/2024 (ID 050000012682402063)

10/02/2024, 08:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

09/02/2024, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

09/02/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024, 13:34

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/02/2024, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

09/02/2024, 10:06

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/02/2024

03/02/2024, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

02/02/2024, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

30/01/2024, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

29/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

22/01/2024, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

22/01/2024, 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

22/01/2024, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 15:04

Despacho

19/01/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/01/2024, 14:55

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

10/01/2024, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

10/01/2024, 09:40

Despacho

09/01/2024, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/01/2024, 15:22

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/01/2024, 15:19

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$26.977,06 em 21/12/2023 (ID 050000010302312206)

22/12/2023, 08:33

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

08/12/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

19/11/2023, 23:59

Despacho

09/11/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/11/2023, 18:03

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:40

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2023, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

30/10/2023, 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

30/10/2023, 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

30/10/2023, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182

21/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

11/10/2023, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2023, 14:35

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU02

11/10/2023, 14:00

Despacho

31/08/2023, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 14:52

Juntada de Petição

14/08/2023, 17:11

Remetidos os Autos - SCBLU02 -> SCFLPNCJ

14/08/2023, 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

14/08/2023, 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01F para SCBLU02F)

14/08/2023, 12:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

14/08/2023, 11:18

Recebidos os autos do STF

09/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5003663452019404721320230314163746

14/03/2023, 16:37

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

03/03/2023, 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/02/2023, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

25/01/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154, 155 e 156

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2022, 17:16

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03B -> SCFLPTRPR3

03/11/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

01/11/2022, 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

08/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

28/09/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

28/09/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

27/09/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

08/09/2022, 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

05/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

01/09/2022, 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/08/2022, 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 13:43

Sentença confirmada - por unanimidade

25/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: ANA MARIA RAULINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS UNIDADE EXTERNA: Agência JF Rio do Sul Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003663-45.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 678) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 678

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:43

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:44

Retirada de pauta

29/06/2022, 14:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: ANA MARIA RAULINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS UNIDADE EXTERNA: Agência JF Rio do Sul Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003663-45.2019.4.04.7213/SC (Pauta: 656) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 656

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/03/2022, 18:38

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

23/03/2022, 15:11

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/03/2022

23/03/2022, 08:40

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 22/03/2022

23/03/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

22/03/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

22/03/2022, 14:42

Expedição de ofício

16/03/2022, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2022, 18:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/03/2022, 18:35

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/03/2022, 18:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA <br>R$250,00 em 14/03/2022

15/03/2022, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

14/03/2022, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

14/03/2022, 13:41

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$250,00 em 11/03/2022

12/03/2022, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

07/03/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

04/03/2022, 16:27

Determinada a intimação

25/02/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/02/2022, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

21/02/2022, 10:51

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCRSL01

10/01/2022, 17:35

Convertido o Julgamento em Diligência

10/01/2022, 16:08

Juntada de Petição

21/12/2021, 15:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 17:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

07/12/2021, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

02/12/2021, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/12/2021, 15:27

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 265,27 em 22/11/2021 Número de referência: 877124

25/11/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/11/2021, 13:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

23/11/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

22/11/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

22/11/2021, 16:32

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 265,27 em 12/11/2021 Número de referência: 874060

19/11/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 18:45

Julgado procedente em parte o pedido

26/10/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/10/2021, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

28/09/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

28/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

22/09/2021, 10:30

Conclusos para julgamento

20/07/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/07/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

19/07/2021, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

15/07/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

13/07/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74

01/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

22/06/2021, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

22/06/2021, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/06/2021, 18:56

Determinada a intimação

21/06/2021, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

18/06/2021, 22:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/06/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/06/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/06/2021, 19:05

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

10/06/2021, 18:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 62

28/04/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/04/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/04/2021, 09:33

Convertido o Julgamento em Diligência

05/04/2021, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 18:12

Conclusos para julgamento

27/08/2020, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/08/2020, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/08/2020, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2020, 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/08/2020, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

14/08/2020, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

03/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

01/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/07/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

23/07/2020, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 19:39

Juntada de Petição

21/07/2020, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/07/2020, 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39

10/07/2020, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

06/07/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

04/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 22:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/06/2020, 22:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

25/06/2020, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

25/06/2020, 19:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/06/2020, 19:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/06/2020, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

25/06/2020, 09:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 20:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/06/2020, 20:11

Determinada a intimação

24/06/2020, 20:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 17:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

27/05/2020, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

27/05/2020, 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/05/2020, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

22/05/2020, 13:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

21/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

16/03/2020, 13:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2020, 13:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/03/2020, 13:48

Despacho

11/03/2020, 13:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/03/2020, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

02/03/2020, 13:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

23/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

13/02/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/02/2020, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/02/2020, 13:45

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

11/02/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/02/2020, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

07/02/2020, 14:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

26/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/12/2019, 14:22

Ato ordinatório praticado

16/12/2019, 14:22

Distribuído por sorteio

10/12/2019, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:43

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 16:08

SENTENÇA

•26/10/2021, 18:44

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2024, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2024, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2023, 18:03

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2023, 14:35

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 14:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2023, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 13:43

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2022, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2022, 16:08

SENTENÇA

•26/10/2021, 18:44

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•05/04/2021, 18:12

OUTROS

•21/08/2020, 08:36

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2020, 20:11

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2020, 13:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•16/12/2019, 14:22