Cumprimento de sentença 5010656-97.2020.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2024

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Criciúma

Partes do Processo

MARA RUBIA NASCIMENTO MARTINS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE

CPF·Representa: Réu

CEF-SC-PROC CHEFE

Representa: Réu

ALCIDES NEY JOSE GOMES

OAB/MS 008659·CPF·Representa: Réu

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB/RS 095803·CPF·Representa: Réu

IGOR FACCIM BONINE

CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para C059022 - MARIANO MOREIRA JUNIOR)

26/02/2025, 21:52

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:34

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/10/2024, 11:33

Transitado em Julgado

22/10/2024, 11:32

Juntada de Petição - (CEPVA101950 - EDITH CRISTINA ALVES DEMIAN FERNANDES para SC54354 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

26/08/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/08/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/07/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/07/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

08/07/2024, 10:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 4029/005/86424273-5

06/07/2024, 08:42

Todas as movimentações(165)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para C059022 - MARIANO MOREIRA JUNIOR)

26/02/2025, 21:52

Baixa Definitiva

22/10/2024, 11:34

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/10/2024, 11:33

Transitado em Julgado

22/10/2024, 11:32

Juntada de Petição - (CEPVA101950 - EDITH CRISTINA ALVES DEMIAN FERNANDES para SC54354 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)

Documentos

SENTENÇA

•10/07/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 18:12

26/08/2024, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

06/08/2024, 22:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

21/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

11/07/2024, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

11/07/2024, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024, 15:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

09/07/2024, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

08/07/2024, 10:15

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 4029/005/86424273-5

06/07/2024, 08:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 05/07/2024<br> Ag./Op./Conta: 4029/005/86424272-7

06/07/2024, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

30/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

21/06/2024, 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

21/06/2024, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

20/06/2024, 18:12

Despacho

20/06/2024, 18:12

Conclusos para decisão/despacho

14/06/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

10/05/2024, 07:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

10/05/2024, 07:31

Despacho

09/05/2024, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2024, 13:18

Juntada de Petição - (CEPVA104356 - LIGIA PESSOA MOREIRA RIOS para ES022654 - IGOR FACCIM BONINE)

08/05/2024, 14:16

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano material - Para: Vícios de Construção

02/05/2024, 15:37

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

02/05/2024, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2024, 15:31

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para MS008659 - ALCIDES NEY JOSE GOMES)

30/04/2024, 11:26

Juntada de Petição

24/04/2024, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

19/04/2024, 12:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

15/04/2024, 13:42

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$200,00 em 12/04/2024 (ID 050000011222404110) <br>Ag./Op./Conta: 4029/005/86424273-5

13/04/2024, 09:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONOMICA FEDERAL <br>R$1.112,25 em 12/04/2024 (ID 050000011212404118) <br>Ag./Op./Conta: 4029/005/86424272-7

13/04/2024, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

30/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

22/03/2024, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

20/03/2024, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

20/03/2024, 20:43

Despacho

20/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2024, 14:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCCRI04

08/03/2024, 15:58

Transitado em Julgado

08/03/2024, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/03/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

08/03/2024, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

05/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

05/03/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 14:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/03/2024, 14:09

Sentença confirmada - por unanimidade

29/02/2024, 15:36

Juntada de Petição

12/02/2024, 10:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Período da sessão: <b>22/02/2024 00:00 a 29/02/2024 14:00</b>

09/02/2024, 02:00

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

08/02/2024, 16:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/02/2024 00:00 a 29/02/2024 14:00</b><br>Sequencial: 589

08/02/2024, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/02/2024, 13:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

19/09/2023, 14:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

18/09/2023, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

14/09/2023, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

10/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/08/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

07/08/2023, 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

24/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

17/07/2023, 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

17/07/2023, 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2023, 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/07/2023, 17:22

Julgado procedente em parte o pedido

14/07/2023, 17:22

Conclusos para julgamento

29/05/2023, 15:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 23/05/2023

24/05/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

23/05/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/05/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

13/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/05/2023, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/05/2023, 15:02

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/05/2023, 10:19

Despacho

03/05/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/05/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/05/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

28/04/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

04/04/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

03/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/03/2023, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/03/2023, 18:40

Juntada de Petição

21/03/2023, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

17/03/2023, 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/02/2023, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 17:33

Despacho

23/02/2023, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023, 14:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

09/01/2023, 15:34

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

07/11/2022, 10:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$600,00 em 22/09/2022 (ID 050000009842209223)

07/10/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

02/10/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/10/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2022, 17:19

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

29/09/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/09/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/09/2022, 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

15/09/2022, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/09/2022, 14:46

Despacho

14/09/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/08/2022, 23:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/08/2022, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

23/08/2022, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/08/2022, 16:33

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

23/08/2022, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/08/2022, 14:31

Despacho

23/08/2022, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2022, 14:30

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03B -> SCCRI04

02/08/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/08/2022, 18:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC33281 - BRUNO MARCELINO DE ALBUQUERQUE)

04/07/2022, 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/06/2022, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 14:29

Prejudicado o recurso - por unanimidade

29/06/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARA RUBIA NASCIMENTO MARTINS (AUTOR) ADVOGADO: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5010656-97.2020.4.04.7204/SC (Pauta: 661) RELATOR: Juiz Federal ADAMASTOR NICOLAU TURNES

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 661

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

04/03/2022, 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03B

03/03/2022, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/03/2022, 15:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

13/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

02/02/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

13/01/2022, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/01/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/01/2022, 19:18

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

10/01/2022, 19:18

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

25/06/2021, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/06/2021, 11:41

Despacho

24/06/2021, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2021, 16:07

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2021, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/04/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/04/2021, 15:40

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 17:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

16/03/2021, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/02/2021, 15:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/12/2020, 13:40

Despacho

07/12/2020, 13:40

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 10:51

Distribuído por sorteio

04/12/2020, 07:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 13:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 16:46

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:36

RECURSO INOMINADO

•17/07/2023, 09:50

SENTENÇA

•14/07/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 14:31

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 14:29

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

RECURSO INOMINADO

•02/02/2022, 15:44

Todos os documentos(23)

SENTENÇA

•10/07/2024, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2024, 18:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2024, 13:18

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•20/03/2024, 20:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/03/2024, 16:46

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:36

RECURSO INOMINADO

•17/07/2023, 09:50

SENTENÇA

•14/07/2023, 17:22

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/02/2023, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•23/08/2022, 14:31

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 14:29

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

RECURSO INOMINADO

•02/02/2022, 15:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•02/02/2022, 15:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•02/02/2022, 15:44

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•02/02/2022, 15:44

SENTENÇA

•10/01/2022, 19:18

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/06/2021, 11:41

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•25/06/2021, 11:41

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2021, 16:07

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 13:40