Cumprimento de sentença 5004293-38.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 30.543,63

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

ROSELI FATIMA NUNES DA LUZ

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

MARCIO SEQUEIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

26/02/2025, 22:28

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:53

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

24/01/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

24/01/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

24/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

06/12/2023, 17:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/12/2023

06/12/2023, 08:44

Juntada de Petição

05/12/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

04/12/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

27/11/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

26/11/2023, 19:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/11/2023

25/11/2023, 09:42

Todas as movimentações(272)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS048034 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)

26/02/2025, 22:28

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:53

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

24/01/2024, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:09

24/01/2024, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

24/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

06/12/2023, 17:39

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 05/12/2023

06/12/2023, 08:44

Juntada de Petição

05/12/2023, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 251

04/12/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

27/11/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

26/11/2023, 19:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/11/2023

25/11/2023, 09:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/11/2023

25/11/2023, 09:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/11/2023

25/11/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253, 250, 251 e 252

24/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

21/11/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

14/11/2023, 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:09

Despacho

14/11/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 16:19

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 16:18

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 16:18

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 16:17

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 16:17

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 227

30/10/2023, 11:45

Juntada de Petição

23/10/2023, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

23/10/2023, 13:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.993,84 em 13/10/2023 (ID 050000013142310116)

14/10/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$16.937,42 em 13/10/2023 (ID 050000013132310113)

14/10/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.016,93 em 13/10/2023 (ID 050000013122310110)

14/10/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.595,44 em 13/10/2023 (ID 050000013112310118)

14/10/2023, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:25

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/10/2023, 13:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 227 e 229

03/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

28/09/2023, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

28/09/2023, 09:18

Despacho

23/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2023, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

29/08/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

25/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

24/08/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

24/08/2023, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 13:39

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

17/08/2023, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

15/08/2023, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

15/08/2023, 16:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01F para SCBLU05S)

15/08/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:25

Decisão interlocutória

15/08/2023, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/08/2023, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

15/08/2023, 09:47

Recebidos os autos do STF

09/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004293382018404721320230313152934

13/03/2023, 15:29

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

03/03/2023, 04:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

09/02/2023, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

25/01/2023, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194, 195 e 196

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03C -> SCFLPTRPR3

17/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

17/08/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

03/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

03/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

01/08/2022, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

14/07/2022, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 179

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

05/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

05/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 15:08

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:38

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: ROSELI FATIMA NUNES DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004293-38.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 722) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 722

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

11/02/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

10/02/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

19/01/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

17/01/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

16/12/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

16/12/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 3/12/2021 Número de referência: 877367

08/12/2021, 08:10

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 2/12/2021 Número de referência: 879499

07/12/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/12/2021, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

03/12/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

24/11/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151, 152 e 153

19/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 18:27

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/09/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

28/09/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

22/09/2021, 08:56

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

07/07/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

07/07/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/07/2021, 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

01/07/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 136

21/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

14/06/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

14/06/2021, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 12:25

Determinada a intimação

11/06/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

07/06/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

07/06/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

01/06/2021, 18:31

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

01/06/2021, 18:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 124

19/04/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2021, 16:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122

05/04/2021, 18:38

Expedição de Carta pelo Correio - citação

31/03/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

29/03/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

29/03/2021, 15:10

Determinada a intimação

25/03/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 21:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCRSL01

12/03/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

12/03/2021, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

09/03/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2021, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/02/2021, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2021<br>Período da sessão: <b>17/02/2021 00:00 a 25/02/2021 14:00</b>

04/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 786

03/02/2021, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2021, 15:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2020, 16:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 25/5/2020 Número de referência: 681903

24/11/2020, 15:56

Juntado(a)

23/11/2020, 16:35

Convertido o Julgamento em Diligência

20/11/2020, 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/10/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/10/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

08/10/2020, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2020, 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade

24/09/2020, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2020<br>Período da sessão: <b>17/09/2020 00:00 a 24/09/2020 14:00</b>

08/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 954

04/09/2020, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2020, 14:20

Juntada de Petição

25/08/2020, 16:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/07/2020, 21:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

14/07/2020, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

10/07/2020, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

10/07/2020, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2020, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

03/07/2020, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:51

Juntada de certidão

26/06/2020, 14:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

22/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/06/2020, 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

15/06/2020, 09:00

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

12/06/2020, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2020, 12:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/06/2020, 12:28

Autos com Juiz para Sentença

01/06/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/06/2020, 09:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

01/06/2020, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

28/05/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 67

22/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

15/05/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

15/05/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2020, 14:06

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/05/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2020, 14:06

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

19/02/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/02/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 59 e 60

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/01/2020, 15:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

20/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/12/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

11/12/2019, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 13:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/12/2019, 13:39

Juntada de Petição

09/12/2019, 23:36

Juntada de certidão

13/11/2019, 15:48

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004298-60.2018.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

09/10/2019, 12:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/10/2019 14:16:26)

08/10/2019, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

20/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

10/09/2019, 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

03/09/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34

22/08/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/08/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/08/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2019, 12:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2019, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/08/2019, 23:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

20/08/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/08/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:16

Despacho/Decisão - de Expediente

19/08/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/07/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Despacho/Decisão - de Expediente

01/07/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2019, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2019, 14:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2019, 15:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2019, 13:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 14:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 11:31

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 11:31

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 16:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•09/11/2021, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:12

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:54

Todos os documentos(27)

ATO ORDINATÓRIO

•14/12/2023, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2023, 16:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•09/11/2021, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:12

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 12:10

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 16:24

EXTRATO DE ATA

•24/09/2020, 14:43

SENTENÇA

•12/06/2020, 12:28

SENTENÇA

•12/05/2020, 14:06

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 15:07

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 11:31