Cumprimento de sentença 5004300-30.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.256,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

IVONETE ROZA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA

CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para GO026929 - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA)

26/02/2025, 21:40

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:59

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

11/01/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285

24/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

06/11/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

06/11/2023, 12:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2023

04/11/2023, 08:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2023

04/11/2023, 08:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2023

04/11/2023, 08:34

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

28/10/2023, 01:03

Todas as movimentações(290)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para GO026929 - LEONARDO DA COSTA ARAUJO LIMA)

26/02/2025, 21:40

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:59

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

11/01/2024, 14:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 285

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 18:13

24/11/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2023, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 278

06/11/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 278

06/11/2023, 12:25

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2023

04/11/2023, 08:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2023

04/11/2023, 08:34

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 03/11/2023

04/11/2023, 08:34

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/10/2023, 13:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

28/10/2023, 01:03

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/10/2023

10/10/2023, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

09/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

09/10/2023, 13:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

06/10/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2023, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/09/2023, 16:40

Determinada a intimação

27/09/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023, 17:10

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

26/09/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

26/09/2023, 14:43

Juntada de Petição

26/09/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

26/09/2023, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MS INCORPORADORA S/A <br>R$2.602,07 em 25/09/2023 (ID 050000013902309057)

26/09/2023, 08:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$17.333,64 em 25/09/2023 (ID 050000010272309229)

26/09/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$8.929,68 em 25/09/2023 (ID 050000010262309226)

26/09/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.626,33 em 25/09/2023 (ID 050000010252309223)

26/09/2023, 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 253 e 254

04/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

31/08/2023, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

31/08/2023, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

29/08/2023, 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

29/08/2023, 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2023, 19:12

Determinada a intimação

25/08/2023, 18:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

25/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2023, 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 247

25/08/2023, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

25/08/2023, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2023, 18:47

Determinada a intimação

24/08/2023, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 14:29

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

23/08/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 238

22/08/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 238

22/08/2023, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01S para SCBLU01F)

22/08/2023, 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Declarada incompetência

22/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:00

Juntada de Petição

15/08/2023, 10:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

15/08/2023, 10:29

Recebidos os autos do STF

09/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004300302018404721320230313150032

13/03/2023, 15:00

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

03/03/2023, 04:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

09/02/2023, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 219

25/01/2023, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 217, 218 e 219

01/01/2023, 23:59

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03C -> SCFLPTRPR3

17/08/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

17/08/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

03/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

03/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

01/08/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

19/07/2022, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 201 e 202

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

05/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

05/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Juntada de Petição

30/06/2022, 13:00

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: IVONETE ROZA (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS UNIDADE EXTERNA: Agência JF Rio do Sul Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004300-30.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 724) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 724

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

11/02/2022, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

11/02/2022, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 188

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

19/01/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

17/01/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

16/12/2021, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

16/12/2021, 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

14/12/2021, 18:38

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 276,06 em 9/12/2021 Número de referência: 880562

14/12/2021, 08:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 8/12/2021 Número de referência: 879518

11/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

09/12/2021, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

29/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

24/11/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

24/11/2021, 13:40

Julgado procedente em parte o pedido

19/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

28/09/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

28/09/2021, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

22/09/2021, 08:43

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

07/07/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

07/07/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

02/07/2021, 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

01/07/2021, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158

19/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

10/06/2021, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

10/06/2021, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 23:00

Determinada a intimação

09/06/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 23:00

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/06/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

07/06/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

28/05/2021, 16:21

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

28/05/2021, 16:13

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 146

15/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

29/03/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

29/03/2021, 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 15:12

Determinada a intimação

25/03/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 21:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCRSL01

12/03/2021, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

12/03/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

09/03/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2021, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/02/2021, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2021<br>Período da sessão: <b>17/02/2021 00:00 a 25/02/2021 14:00</b>

04/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 788

03/02/2021, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2021, 15:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2020, 16:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 25/5/2020 Número de referência: 681209

24/11/2020, 15:57

Juntado(a)

23/11/2020, 16:41

Convertido o Julgamento em Diligência

20/11/2020, 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/10/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

15/10/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

08/10/2020, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade

24/09/2020, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2020<br>Período da sessão: <b>17/09/2020 00:00 a 24/09/2020 14:00</b>

08/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 959

04/09/2020, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2020, 14:20

Juntada de Petição

25/08/2020, 16:54

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/07/2020, 17:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

24/07/2020, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

23/07/2020, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

23/07/2020, 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2020, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

22/07/2020, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

18/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

10/07/2020, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 15:47

Expedição de ofício

07/07/2020, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 101

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

15/06/2020, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 96

30/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/05/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

25/05/2020, 13:51

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

20/05/2020, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/05/2020, 18:36

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 90

15/05/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

15/05/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

14/05/2020, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 85 e 86

10/05/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/04/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 18:32

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 14:52

Juntada de Petição

09/12/2019, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75

07/12/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

01/12/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 75 e 78

22/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 16:11

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 76 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 12/11/2019 16:04:06)

12/11/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/11/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

08/11/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 16:23

Juntada de Petição

09/10/2019, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/09/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 66

13/09/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/09/2019, 13:01

Expedição de ofício

06/09/2019, 18:57

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 06/09/2019 14:42:33)

06/09/2019, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

06/09/2019, 10:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

03/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

03/09/2019, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2019, 14:46

Despacho/Decisão - de Expediente

24/08/2019, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2019, 17:38

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 49

22/08/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

22/08/2019, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

22/08/2019, 14:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

20/08/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/08/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/08/2019, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

16/08/2019, 20:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

16/08/2019, 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/08/2019, 16:18

Juntada de Petição

16/08/2019, 11:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 42

15/08/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

15/08/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/08/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/08/2019, 16:25

Juntada de Petição

14/08/2019, 14:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35

13/08/2019, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 36

12/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

04/08/2019, 19:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019, 16:05

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DANIEL FUNCHAL - EXCLUÍDA

02/08/2019, 16:04

Despacho/Decisão - de Expediente

02/08/2019, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

11/07/2019, 08:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

07/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2019, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/06/2019, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

13/06/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

10/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/05/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2019, 18:16

Juntada de certidão

21/05/2019, 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2019, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/04/2019, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

31/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 18:18

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 18:18

Juntada de Petição

19/03/2019, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

19/03/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

08/03/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

26/02/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 13:10

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/02/2019, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2019, 13:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 14:40

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 13:08

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 11:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 11:32

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•19/11/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:12

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:54

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2023, 13:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2023, 18:13

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 18:39

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 10:57

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•19/11/2021, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:12

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 12:10

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 16:25

EXTRATO DE ATA

•24/09/2020, 14:43

SENTENÇA

•20/05/2020, 18:36

SENTENÇA

•30/04/2020, 18:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2019, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2019, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•26/02/2019, 13:10

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 14:40

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 11:32