Cumprimento de sentença 5004233-65.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.256,18

Órgão julgador

-

Partes do Processo

SIMONE BUTTNER

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

LORIVÂNIA FONTANA

OAB/SC 010255·CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2025, 18:18

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 380

01/10/2025, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

30/09/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

30/09/2025, 14:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 380

30/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:44

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

16/09/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373

06/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 372, 373

14/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 372, 373

13/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

12/08/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

12/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 13:27

Determinado o Arquivamento

08/08/2025, 17:21

Todas as movimentações(385)

Baixa Definitiva

27/10/2025, 18:18

Publicado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 380

01/10/2025, 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380

30/09/2025, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380

30/09/2025, 14:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/09/2025 - Refer. ao Evento: 380

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:46

PETIÇÃO

•06/06/2024, 14:50

30/09/2025, 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 18:44

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

16/09/2025, 12:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 373

06/09/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 372, 373

14/08/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 372, 373

13/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 372

12/08/2025, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 372

12/08/2025, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2025, 13:27

Determinado o Arquivamento

08/08/2025, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2025, 16:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 363

07/08/2025, 01:03

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 3954/005/86420283-7

24/07/2025, 08:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 23/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0423/005/86402934-0

24/07/2025, 08:35

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 363

16/07/2025, 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 363

15/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 363

14/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:10

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357

14/07/2025, 09:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 357

20/06/2025, 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 357

18/06/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 18:27

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 18:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 344

17/06/2025, 01:15

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 348

27/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 348

26/05/2025, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 344

25/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

22/05/2025, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 348

22/05/2025, 15:04

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 348

22/05/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2025, 11:18

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 21/05/2025<br> Ag./Op./Conta: 3954/005/86422831-3

22/05/2025, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 343

21/05/2025, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 343

16/05/2025, 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/05/2025, 13:34

Decisão interlocutória

14/05/2025, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

14/05/2025, 15:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

14/05/2025, 15:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 332

13/05/2025, 01:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MS INCORPORADORA S/A <br>R$3.223,70 em 05/05/2025 (ID 050000001062504247) <br>Ag./Op./Conta: 3954/005/86422831-3

06/05/2025, 08:31

Juntada de Petição

05/05/2025, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331

05/05/2025, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 331 e 332

14/04/2025, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SP392882P - DANILO ARAGAO SANTOS)

07/04/2025, 12:36

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SP392882P - DANILO ARAGAO SANTOS)

07/04/2025, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2025, 16:27

Determinada a intimação

04/04/2025, 15:12

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50054045220254047200/SC

31/03/2025, 17:08

Conclusos para decisão/despacho

24/03/2025, 12:37

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/03/2025, 12:36

Juntada de Petição

24/03/2025, 10:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

21/03/2025, 15:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 318 e 319

21/03/2025, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 317

10/03/2025, 12:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:33

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SP392882P - DANILO ARAGAO SANTOS)

25/02/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 317, 318 e 319

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2025, 13:57

Decisão interlocutória

12/02/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

12/02/2025, 14:27

Juntada de Petição

12/02/2025, 09:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309

12/02/2025, 01:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50054045220254047200/SC

11/02/2025, 14:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR - Refer. ao Evento: 308 Número: 50054045220254047200

10/02/2025, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 308 e 309

18/01/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/01/2025, 14:40

Decisão interlocutória

08/01/2025, 14:10

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2024, 12:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300

11/12/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 299

03/12/2024, 17:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 21/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 949/2024, da Direção do Foro da SJSC

21/11/2024, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299

14/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300 - Ciência no Domicílio Eletrônico

14/11/2024, 04:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 15:35

Determinada a intimação

31/10/2024, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 15:30

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

31/10/2024, 14:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 293

30/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293

07/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 14:39

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/09/2024, 14:39

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/09/2024, 14:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 288

25/09/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 288

01/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2024, 11:53

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/08/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

22/08/2024, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

22/08/2024, 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 11:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 0423/005/86402943-9

21/08/2024, 08:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 0423/005/86402935-8

21/08/2024, 08:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 0423/005/86402942-0

21/08/2024, 08:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 20/08/2024<br> Ag./Op./Conta: 0423/005/86402934-0

21/08/2024, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

20/08/2024, 17:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 267

02/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

01/08/2024, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

31/07/2024, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

31/07/2024, 14:33

Decisão interlocutória

25/07/2024, 11:35

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

24/07/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

24/07/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 267 e 268

11/07/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 266

01/07/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 266

01/07/2024, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2024, 11:57

Decisão interlocutória

27/06/2024, 18:46

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2024, 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

07/06/2024, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

07/06/2024, 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 18:04

Juntada de Petição

06/06/2024, 14:50

Determinada a intimação

06/06/2024, 11:38

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2024, 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

05/06/2024, 16:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:53

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:53

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 15:49

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MS INCORPORADORA S/A <br>R$259,49 em 17/04/2024 (ID 050000001572403272) <br>Ag./Op./Conta: 3954/005/86420283-7

18/04/2024, 08:34

Juntada de Petição

27/03/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 14:00

Determinada a intimação

07/03/2024, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

07/03/2024, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

07/03/2024, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

07/03/2024, 12:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 240

05/03/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

05/03/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/03/2024, 15:01

Embargos de Declaração Não Acolhidos

28/02/2024, 17:41

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2024, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

26/02/2024, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 235

26/02/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

20/02/2024, 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

15/02/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

15/02/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/02/2024, 14:11

Decisão interlocutória

08/02/2024, 11:49

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

30/11/2023, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

30/11/2023, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 16:22

Decisão interlocutória

13/11/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

13/11/2023, 08:54

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:07

Juntada de Petição

10/10/2023, 10:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$14.609,30 em 09/10/2023 (ID 050000012322310060)

10/10/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$7.883,19 em 09/10/2023 (ID 050000012312310067)

10/10/2023, 08:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:51

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.527,77 em 06/10/2023 (ID 050000013792310056)

07/10/2023, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.249,25 em 06/10/2023 (ID 050000013782310053)

07/10/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 14:58

Determinada a intimação

04/09/2023, 18:50

Conclusos para decisão/despacho

04/09/2023, 17:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/09/2023, 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197

31/08/2023, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

31/08/2023, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

29/08/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

29/08/2023, 20:00

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

23/08/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

22/08/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

22/08/2023, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01S para SCBLU01S)

22/08/2023, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Declarada incompetência

22/08/2023, 11:43

Juntada de Petição

15/08/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

15/08/2023, 09:48

Recebidos os autos do STF

09/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004233652018404721320230315143511

15/03/2023, 14:35

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

03/03/2023, 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

09/02/2023, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

25/01/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 176, 177 e 178

01/01/2023, 23:59

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 15:50

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03C -> SCFLPTRPR3

17/08/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

17/08/2022, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

03/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

03/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

01/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

13/07/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 161

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

05/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

05/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 15:08

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:23

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: SIMONE BUTTNER (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004233-65.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 726) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 726

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

11/02/2022, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

04/02/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

28/01/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

17/01/2022, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

16/12/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

16/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 2/12/2021 Número de referência: 879405

07/12/2021, 08:10

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 1/12/2021 Número de referência: 877333

07/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

03/12/2021, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

02/12/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/11/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135

19/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

28/09/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

28/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

21/09/2021, 17:39

Conclusos para julgamento

24/06/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

17/06/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

17/06/2021, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

15/06/2021, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

11/06/2021, 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 118

31/05/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

24/05/2021, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

24/05/2021, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 15:42

Determinada a intimação

21/05/2021, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 15:41

Conclusos para decisão/despacho

06/04/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

05/04/2021, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

04/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 13:43

Juntada de Petição

23/03/2021, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

23/03/2021, 14:27

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

23/03/2021, 14:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 106

10/02/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2021, 10:14

Determinada a citação

26/01/2021, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 19:46

Transitado em Julgado

15/01/2021, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCRSL01

15/01/2021, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

15/01/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/12/2020, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

30/11/2020, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

20/11/2020, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/11/2020, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/11/2020, 09:21

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

19/11/2020, 14:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2020<br>Período da sessão: <b>12/11/2020 00:00 a 19/11/2020 14:00</b>

03/11/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>19/11/2020 14:00</b><br>Sequencial: 688

29/10/2020, 14:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

29/10/2020, 14:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/07/2020, 21:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

14/07/2020, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

10/07/2020, 09:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/06/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

19/06/2020, 13:21

Juntada de certidão

15/06/2020, 20:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 1/6/2020 Número de referência: 683164

09/06/2020, 18:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 80

08/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

01/06/2020, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 79

01/06/2020, 11:15

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

29/05/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2020, 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2020, 11:38

Autos com Juiz para Sentença

28/05/2020, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

27/05/2020, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

27/05/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

27/05/2020, 10:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

15/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

15/05/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

15/05/2020, 11:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/05/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2020, 14:42

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 14:45

Juntada de Petição

09/12/2019, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60

07/12/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

01/12/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61

22/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

12/11/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/11/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 55 e 56

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 16:28

Juntada de Petição

17/10/2019, 00:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 51 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/10/2019 14:07:52)

08/10/2019, 16:39

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004299-45.2018.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

08/10/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/09/2019, 12:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

12/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/09/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

03/09/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 12:04

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

02/09/2019, 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2019, 18:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

29/08/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

29/08/2019, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/08/2019, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/08/2019, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/08/2019, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/08/2019, 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 16:47

Despacho/Decisão - de Expediente

15/08/2019, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 16:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/07/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 17:59

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2019, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 17:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2019, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 14:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2019, 15:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2019, 13:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 14:53

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 17:53

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 17:53

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 11:36

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 16:10

EMENDA À INICIAL

•05/03/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 15:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:49

Todos os documentos(31)

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2024, 18:46

PETIÇÃO

•06/06/2024, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 11:38

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2024, 16:10

EMENDA À INICIAL

•05/03/2024, 15:39

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2024, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2024, 11:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 15:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 08:54

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 18:50

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:20

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•09/11/2021, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2021, 15:31

ACÓRDÃO

•20/11/2020, 09:21

EXTRATO DE ATA

•19/11/2020, 14:44

SENTENÇA

•29/05/2020, 11:38

SENTENÇA

•05/05/2020, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 12:04

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 17:59

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 17:53