Cumprimento de sentença 5004185-09.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 23.256,18

Órgão julgador

-

Partes do Processo

IDALINA BATISTI

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

MARIANO MOREIRA JUNIOR

CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

DANILO ARAGAO SANTOS

CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

16/09/2025, 12:39

Baixa Definitiva

15/08/2025, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 371

07/08/2025, 01:03

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 24/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0423/005/86402927-7

25/07/2025, 08:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 371

16/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 371

15/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 371

14/07/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

14/07/2025, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 361

20/06/2025, 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 358

20/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 358

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 361

18/06/2025, 02:01

Todas as movimentações(379)

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para CEF20796 - LORIVÂNIA FONTANA)

16/09/2025, 12:39

Baixa Definitiva

15/08/2025, 21:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 371

07/08/2025, 01:03

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 24/07/2025<br> Ag./Op./Conta: 0423/005/86402927-7

25/07/2025, 08:37

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 371

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 14:48

16/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 371

15/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 371

14/07/2025, 16:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2025, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2025, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361

14/07/2025, 10:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 23/06/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 617/2025 - TRF4

23/06/2025, 23:24

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 361

20/06/2025, 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 358

20/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 358

18/06/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 361

18/06/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 361

17/06/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 358

17/06/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:09

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 358

17/06/2025, 12:09

Ato ordinatório praticado

17/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354

16/06/2025, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 354

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2025, 15:06

Determinada a intimação

05/05/2025, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2025, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 348

29/04/2025, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 348

31/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025, 15:32

Ato ordinatório praticado

21/03/2025, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340

21/03/2025, 01:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 201, de 28.02.2025

28/02/2025, 17:35

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SP392882P - DANILO ARAGAO SANTOS)

25/02/2025, 21:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

24/02/2025, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SP392882P - DANILO ARAGAO SANTOS)

17/02/2025, 13:47

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SP392882P - DANILO ARAGAO SANTOS)

17/02/2025, 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 14:56

Determinada a intimação

13/02/2025, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 14:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 334

12/02/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 334

28/12/2024, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

23/12/2024, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/12/2024, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 331

17/12/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331

23/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/11/2024, 14:58

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 14:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 327

13/11/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 327

18/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 15:28

Decisão interlocutória

08/10/2024, 15:17

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024, 13:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 322

08/10/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 322

16/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 318

03/09/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 318

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 13:13

Decisão interlocutória

31/07/2024, 18:28

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2024, 18:09

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

25/07/2024, 18:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 309

09/07/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308

04/07/2024, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 308 e 309

16/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 307

06/06/2024, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 307

06/06/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 14:22

Determinado o Arquivamento

31/05/2024, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024, 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 302

27/05/2024, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 302

27/05/2024, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2024, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 290

24/05/2024, 11:22

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 3954/005/86420285-3

23/05/2024, 08:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 0423/005/86402927-7

23/05/2024, 08:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 0423/005/86402926-9

23/05/2024, 08:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 0423/005/86402925-0

23/05/2024, 08:38

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 22/05/2024<br> Ag./Op./Conta: 0423/005/86402924-2

23/05/2024, 08:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 13:15

Juntada de Petição

13/05/2024, 10:02

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/05/2024 até 10/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria conjunta 387/2024

06/05/2024, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

06/05/2024, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/05/2024, 14:59

Decisão interlocutória

23/04/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 13:35

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

23/04/2024, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284

22/04/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284

22/04/2024, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2024, 13:00

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/04/2024, 12:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MS INCORPORADORA S/A <br>R$2.627,19 em 18/04/2024 (ID 050000004082403270) <br>Ag./Op./Conta: 3954/005/86420285-3

19/04/2024, 08:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

18/04/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

24/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

21/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

21/03/2024, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

14/03/2024, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

14/03/2024, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2024, 14:09

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/03/2024, 16:42

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

11/03/2024, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

11/03/2024, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

06/03/2024, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

24/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

15/02/2024, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

15/02/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2024, 13:42

Decisão interlocutória

09/02/2024, 14:14

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

30/11/2023, 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

30/11/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/11/2023, 16:23

Decisão interlocutória

13/11/2023, 15:01

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

13/11/2023, 08:46

Juntada de Petição

01/11/2023, 11:08

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:07

Juntada de Petição

10/10/2023, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:50

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.379,37 em 06/10/2023 (ID 050000013702310051)

07/10/2023, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$15.025,89 em 06/10/2023 (ID 050000013692310054)

07/10/2023, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$7.941,16 em 06/10/2023 (ID 050000013682310051)

07/10/2023, 08:33

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.296,71 em 06/10/2023 (ID 050000013672310059)

07/10/2023, 08:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 243

21/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/09/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

31/08/2023, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

31/08/2023, 13:40

Determinada a intimação

31/08/2023, 10:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

30/08/2023, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

29/08/2023, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

29/08/2023, 20:01

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 17:11

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

23/08/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

22/08/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

22/08/2023, 13:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01S para SCBLU01S)

22/08/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Declarada incompetência

22/08/2023, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:00

Juntada de Petição

15/08/2023, 11:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

15/08/2023, 10:26

Recebidos os autos do STF

09/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004185092018404721320230315153905

15/03/2023, 15:39

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

03/03/2023, 04:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

09/02/2023, 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

25/01/2023, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209 e 210

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:49

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:49

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 15:50

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03C -> SCFLPTRPR3

17/08/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

17/08/2022, 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

03/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

03/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

01/08/2022, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

19/07/2022, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192 e 193

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

05/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

05/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 15:08

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:18

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: IDALINA BATISTI (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS UNIDADE EXTERNA: Agência JF Rio do Sul Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004185-09.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 727) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 727

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

11/02/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/02/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

28/01/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

17/01/2022, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

16/12/2021, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

16/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 6/12/2021 Número de referência: 880161

09/12/2021, 08:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 3/12/2021 Número de referência: 879389

08/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

06/12/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

06/12/2021, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

24/11/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165, 166 e 167

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 18:51

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2021, 18:51

Conclusos para julgamento

28/07/2021, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

23/07/2021, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

23/07/2021, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

23/07/2021, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

22/07/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153 e 154

11/07/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

01/07/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

01/07/2021, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 13:59

Determinada a intimação

01/07/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 13:59

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2021, 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

17/06/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

17/06/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2021, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

10/06/2021, 20:07

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

10/06/2021, 20:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 142

28/04/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/04/2021, 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

06/04/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

06/04/2021, 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2021, 16:32

Determinada a citação

30/03/2021, 14:39

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021, 14:41

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCRSL01

12/03/2021, 18:24

Transitado em Julgado

12/03/2021, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

12/03/2021, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

09/03/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 130 e 131

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2021, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/02/2021, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2021<br>Período da sessão: <b>17/02/2021 00:00 a 25/02/2021 14:00</b>

04/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 789

03/02/2021, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2021, 15:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2020, 16:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 25/5/2020 Número de referência: 681086

24/11/2020, 15:57

Juntado(a)

23/11/2020, 15:25

Convertido o Julgamento em Diligência

20/11/2020, 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/10/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

15/10/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

08/10/2020, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

05/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade

24/09/2020, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2020<br>Período da sessão: <b>17/09/2020 00:00 a 24/09/2020 14:00</b>

08/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 961

04/09/2020, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2020, 14:20

Juntada de Petição

25/08/2020, 16:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/07/2020, 17:32

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

27/07/2020, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

24/07/2020, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

24/07/2020, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2020, 14:27

Juntada de Petição

24/07/2020, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/07/2020, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

18/07/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/07/2020, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 15:42

Expedição de ofício

07/07/2020, 20:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

25/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

15/06/2020, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

01/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

25/05/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

25/05/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 18:28

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

22/05/2020, 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 18:28

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2020, 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 84

15/05/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

15/05/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

14/05/2020, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 79 e 80

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 20:26

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/04/2020, 20:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 20:26

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 14:52

Juntada de Petição

09/12/2019, 15:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 71

07/12/2019, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

01/12/2019, 16:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 71 e 72

22/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/11/2019, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

12/11/2019, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

08/11/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67

28/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/10/2019, 16:21

Juntada de Petição

06/10/2019, 22:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

13/09/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

13/09/2019, 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

10/09/2019, 13:05

Expedição de ofício

09/09/2019, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/09/2019, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

03/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/09/2019, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

29/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/08/2019, 14:46

Despacho/Decisão - de Expediente

24/08/2019, 14:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/08/2019, 17:39

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 47

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

22/08/2019, 14:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

20/08/2019, 01:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/08/2019, 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/08/2019, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/08/2019, 20:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

16/08/2019, 20:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

16/08/2019, 16:20

Juntada de Petição

16/08/2019, 11:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 40

15/08/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

15/08/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/08/2019, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/08/2019, 16:25

Juntada de Petição

14/08/2019, 14:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

13/08/2019, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 32 e 34

12/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

04/08/2019, 19:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/08/2019, 16:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DANIEL FUNCHAL - EXCLUÍDA

02/08/2019, 16:08

Despacho/Decisão - de Expediente

02/08/2019, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/07/2019, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/07/2019, 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

07/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/06/2019, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/06/2019, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

13/06/2019, 14:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

10/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/05/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

31/05/2019, 18:16

Juntada de certidão

21/05/2019, 10:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/04/2019, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

05/04/2019, 09:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

31/03/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/03/2019, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/03/2019, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/03/2019, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/03/2019, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

25/02/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 17:14

Despacho/Decisão - de Expediente

25/02/2019, 17:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/02/2019, 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/02/2019, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/02/2019, 10:07

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

06/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/11/2018, 15:11

Ato ordinatório praticado

26/11/2018, 15:11

Distribuído por sorteio

23/11/2018, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 15:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•11/11/2021, 18:51

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2024, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2024, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•09/02/2024, 14:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2023, 15:01

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/11/2023, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2023, 10:18

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 11:15

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 17:08

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•11/11/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 13:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 14:39

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 12:10

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 16:25

EXTRATO DE ATA

•24/09/2020, 14:43

SENTENÇA

•22/05/2020, 18:28

SENTENÇA

•30/04/2020, 20:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2019, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2019, 15:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2019, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•21/03/2019, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/02/2019, 17:14

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2018, 15:11