Cumprimento de sentença 5004272-62.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 23.256,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

ROSIANE BLUM

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

OAB/SC 009683·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS

OAB/SC 009683·CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC9683 - FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS)

26/02/2025, 18:02

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:53

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

26/03/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

25/03/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

18/03/2024, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

18/03/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

08/03/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

08/03/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/03/2024

08/03/2024, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

07/03/2024, 17:09

Todas as movimentações(294)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC9683 - FABRÍCIO MENDES DOS SANTOS)

26/02/2025, 18:02

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:53

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

26/03/2024, 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:58

25/03/2024, 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281

18/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 283

18/03/2024, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 283

18/03/2024, 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282

08/03/2024, 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282

08/03/2024, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2024, 12:48

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 07/03/2024

08/03/2024, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

07/03/2024, 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

28/02/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275

28/02/2024, 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275

28/02/2024, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2024, 18:23

Despacho

27/02/2024, 18:23

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/02/2024, 17:16

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

15/02/2024, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

15/02/2024, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MS INCORPORADORA S/A <br>R$266,15 em 06/02/2024 (ID 050000011032402052)

07/02/2024, 08:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

06/02/2024, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

24/01/2024, 10:14

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/01/2024

10/01/2024, 08:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/01/2024

10/01/2024, 08:37

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 08/01/2024

10/01/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

08/01/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257, 258 e 259

25/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/12/2023, 16:45

Despacho

15/12/2023, 14:58

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

15/12/2023, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023, 11:33

Juntada de Petição

05/12/2023, 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$17.750,38 em 04/12/2023 (ID 050000014042312018)

05/12/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.091,99 em 04/12/2023 (ID 050000014032312015)

05/12/2023, 08:30

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.684,24 em 04/12/2023 (ID 050000014022312012)

05/12/2023, 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

26/11/2023, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 243

24/11/2023, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 241 e 243

10/11/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 242

31/10/2023, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 242

31/10/2023, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:58

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCBLU02

30/10/2023, 18:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

31/08/2023, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

31/08/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

29/08/2023, 20:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

29/08/2023, 20:01

Remetidos os Autos - SCBLU02 -> SCFLPNCJ

25/08/2023, 14:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

23/08/2023, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

22/08/2023, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

22/08/2023, 13:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte MS INCORPORADORA S/A - ARQUIVADO

22/08/2023, 13:15

Alterada a parte - retificação - Situação da parte TIAGO ELIAS - EXCLUÍDA

22/08/2023, 13:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/08/2023, 13:14

Alterado o assunto processual - De: Seguro - Para: Vícios de Construção

22/08/2023, 13:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01S para SCBLU02F)

22/08/2023, 12:02

Declarada incompetência

22/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2023, 11:43

Juntada de Petição

15/08/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2023, 12:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

15/08/2023, 09:57

Recebidos os autos do STF

09/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004272622018404721320230314150821

14/03/2023, 15:08

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

03/03/2023, 04:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

09/02/2023, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

25/01/2023, 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 203, 204 e 205

01/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03C -> SCFLPTRPR3

17/08/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

17/08/2022, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

03/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

03/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

01/08/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

14/07/2022, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 188

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

05/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

05/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 15:08

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:31

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: ROSIANE BLUM (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004272-62.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 729) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 729

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

11/02/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

08/02/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

19/01/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

17/01/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

16/12/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169

16/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 3/12/2021 Número de referência: 879460

08/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

06/12/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

06/12/2021, 11:31

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 26/11/2021 Número de referência: 877300

01/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

24/11/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161 e 162

20/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 23:16

Julgado procedente em parte o pedido

10/11/2021, 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/11/2021, 23:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

28/09/2021, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

22/09/2021, 08:11

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/07/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

07/07/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

02/07/2021, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

01/07/2021, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145

19/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/06/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/06/2021, 10:05

Determinada a intimação

09/06/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 23:00

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/06/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/06/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/05/2021, 16:41

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

28/05/2021, 16:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133

15/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2021, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/03/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/03/2021, 15:10

Determinada a intimação

25/03/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 13:45

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCRSL01

12/03/2021, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/03/2021, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

09/03/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/02/2021, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2021<br>Período da sessão: <b>17/02/2021 00:00 a 25/02/2021 14:00</b>

04/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 782

03/02/2021, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2021, 15:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2020, 16:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 25/5/2020 Número de referência: 681926

24/11/2020, 15:56

Juntado(a)

23/11/2020, 16:06

Convertido o Julgamento em Diligência

20/11/2020, 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/10/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/10/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

08/10/2020, 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

05/10/2020, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade

24/09/2020, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2020<br>Período da sessão: <b>17/09/2020 00:00 a 24/09/2020 14:00</b>

08/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 957

04/09/2020, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2020, 14:20

Juntada de Petição

25/08/2020, 16:40

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/07/2020, 19:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

16/07/2020, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

14/07/2020, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

14/07/2020, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2020, 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

08/07/2020, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

25/06/2020, 23:59

Juntada de certidão

15/06/2020, 17:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

15/06/2020, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/06/2020, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 12:03

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

15/06/2020, 12:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 12:03

Autos com Juiz para Sentença

01/06/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/06/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

01/06/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

28/05/2020, 13:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 78

22/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/05/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 77

15/05/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2020, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/05/2020, 16:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/05/2020, 16:50

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

19/02/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

19/02/2020, 14:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71

08/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/01/2020, 15:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

27/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/12/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

18/12/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2019, 16:23

Juntada de Petição

16/12/2019, 23:04

Juntada de certidão

13/11/2019, 15:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004299-45.2018.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

08/10/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55

23/09/2019, 12:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

19/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

12/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/09/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

11/09/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/09/2019, 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/09/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

03/09/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

02/09/2019, 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 12:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 12:05

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

02/09/2019, 12:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2019, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/08/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/08/2019, 18:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

28/08/2019, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/08/2019, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34

22/08/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/08/2019, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/08/2019, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/08/2019, 21:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/08/2019, 00:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 16:48

Despacho/Decisão - de Expediente

15/08/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2019, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/07/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2019, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2019, 16:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

09/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/02/2019, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2019, 13:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 11:22

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 11:22

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•10/11/2021, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:14

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 12:10

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2024, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2023, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2023, 11:43

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/08/2023, 15:26

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•10/11/2021, 23:16

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:14

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 12:10

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 16:24

EXTRATO DE ATA

•24/09/2020, 14:43

SENTENÇA

•15/06/2020, 12:03

SENTENÇA

•12/05/2020, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 12:05

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 11:22