Cumprimento de sentença 5004281-24.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2023

Valor da Causa

R$ 28.547,23

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Blumenau

Partes do Processo

VANESIA DA SILVA

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

MARCELO SOTOPIETRA

CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

26/02/2025, 22:26

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:56

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

01/04/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

26/03/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

26/03/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

22/03/2024, 12:22

Juntada de Petição

13/03/2024, 14:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/03/2024

07/03/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/02/2024, 13:27

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

21/02/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

16/02/2024, 07:37

Todas as movimentações(275)

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SP149079 - MARCELO SOTOPIETRA)

26/02/2025, 22:26

Juntada de Petição

13/05/2024, 09:56

Juntada de Petição - (CEPVA090074 - SCHANA BECK para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

10/05/2024, 12:24

Baixa Definitiva

01/04/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 14:09

26/03/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

26/03/2024, 15:53

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

22/03/2024, 12:22

Juntada de Petição

13/03/2024, 14:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/03/2024

07/03/2024, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/02/2024, 13:27

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

21/02/2024, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

16/02/2024, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 14:09

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248

18/12/2023, 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

04/12/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249

27/11/2023, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

26/11/2023, 19:01

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/11/2023

25/11/2023, 09:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/11/2023

25/11/2023, 09:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 24/11/2023

25/11/2023, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 249, 246, 247 e 248

24/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

14/11/2023, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:09

Despacho

14/11/2023, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2023, 14:09

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2023, 16:16

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 16:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 16:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 16:15

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

09/11/2023, 16:15

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

30/10/2023, 14:03

Juntada de Petição

23/10/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

23/10/2023, 14:13

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$1.864,30 em 18/10/2023 (ID 050000018422310176)

19/10/2023, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$15.240,28 em 18/10/2023 (ID 050000018412310173)

19/10/2023, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$9.016,93 em 18/10/2023 (ID 050000018402310170)

19/10/2023, 08:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.425,72 em 18/10/2023 (ID 050000018392310173)

19/10/2023, 08:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 13:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

10/10/2023, 13:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF)

10/10/2023, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 221 e 223

05/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

27/09/2023, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

27/09/2023, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

27/09/2023, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023, 13:21

Despacho

25/09/2023, 13:21

Conclusos para decisão/despacho

23/08/2023, 13:19

Juntada de Petição

14/08/2023, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01F para SCBLU05S)

14/08/2023, 12:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

14/08/2023, 09:55

Recebidos os autos do STF

09/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004281242018404721320230314141612

14/03/2023, 14:16

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

03/03/2023, 04:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

09/02/2023, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

25/01/2023, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199, 200 e 201

01/01/2023, 23:59

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 16:19

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03C -> SCFLPTRPR3

17/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

17/08/2022, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

03/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

03/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

01/08/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

12/07/2022, 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 182 e 184

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

05/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

05/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 15:08

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:33

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: VANESIA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004281-24.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 733) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 733

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169

11/02/2022, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

09/02/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

19/01/2022, 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

17/01/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

16/12/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

16/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 2/12/2021 Número de referência: 877343

07/12/2021, 08:10

Juntada de Petição

02/12/2021, 15:37

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 29/11/2021 Número de referência: 878411

02/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

30/11/2021, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

30/11/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

24/11/2021, 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157

15/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 18:15

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2021, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

28/09/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

28/09/2021, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

22/09/2021, 08:55

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146

07/07/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

07/07/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

02/07/2021, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

01/07/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 140

21/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

14/06/2021, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

14/06/2021, 10:41

Determinada a intimação

11/06/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2021, 12:25

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2021, 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

07/06/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

07/06/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

01/06/2021, 15:30

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

01/06/2021, 15:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:28

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 128

19/04/2021, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

08/04/2021, 16:32

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 126

05/04/2021, 18:38

Expedição de Carta pelo Correio - citação

31/03/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

29/03/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/03/2021, 15:10

Determinada a intimação

25/03/2021, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 21:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCRSL01

12/03/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

12/03/2021, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

09/03/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/02/2021, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2021<br>Período da sessão: <b>17/02/2021 00:00 a 25/02/2021 14:00</b>

04/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 783

03/02/2021, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2021, 15:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2020, 16:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 25/5/2020 Número de referência: 681169

24/11/2020, 15:57

Juntado(a)

23/11/2020, 15:56

Convertido o Julgamento em Diligência

20/11/2020, 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/10/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/10/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

08/10/2020, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101

05/10/2020, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:25

Sentença confirmada - por unanimidade

24/09/2020, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2020<br>Período da sessão: <b>17/09/2020 00:00 a 24/09/2020 14:00</b>

08/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 958

04/09/2020, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2020, 14:20

Juntada de Petição

25/08/2020, 16:56

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/07/2020, 19:13

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

16/07/2020, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

14/07/2020, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/07/2020, 09:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2020, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

08/07/2020, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:53

Juntada de certidão

26/06/2020, 14:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

25/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

16/06/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

16/06/2020, 13:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 18:17

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

15/06/2020, 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/06/2020, 18:17

Autos com Juiz para Sentença

01/06/2020, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

01/06/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

01/06/2020, 09:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/05/2020, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

28/05/2020, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

18/05/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

15/05/2020, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

15/05/2020, 11:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

08/05/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

08/05/2020, 19:01

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 15:16

Juntada de Petição

27/01/2020, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/01/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

11/12/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

11/12/2019, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/12/2019, 09:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

28/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

28/11/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

28/11/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 16:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

16/11/2019, 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/11/2019, 23:03

Ato ordinatório praticado

13/11/2019, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

13/11/2019, 15:29

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004298-60.2018.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 49

09/10/2019, 12:39

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 48 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 01/10/2019 14:14:12)

08/10/2019, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

30/09/2019, 15:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

20/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2019, 13:34

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

10/09/2019, 13:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

09/09/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 35

03/09/2019, 17:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

01/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

29/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 30 e 34

22/08/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2019, 12:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

22/08/2019, 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/08/2019, 22:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

20/08/2019, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2019, 18:15

Despacho/Decisão - de Expediente

19/08/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

19/08/2019, 18:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

29/07/2019, 11:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

11/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2019, 15:06

Despacho/Decisão - de Expediente

01/07/2019, 15:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2019, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2019, 14:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/03/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2019, 16:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

08/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2019, 13:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 15:01

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2018, 11:27

Ato ordinatório praticado

29/11/2018, 11:27

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•05/11/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:12

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:54

Todos os documentos(28)

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2024, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2023, 14:09

DESPACHO/DECISÃO

•25/09/2023, 13:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2023, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•05/11/2021, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2021, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:12

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 12:10

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 16:25

EXTRATO DE ATA

•24/09/2020, 14:43

SENTENÇA

•15/06/2020, 18:17

SENTENÇA

•08/05/2020, 19:01

ATO ORDINATÓRIO

•13/11/2019, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2019, 12:39

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2019, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2019, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2019, 15:06

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 15:01

ATO ORDINATÓRIO

•29/11/2018, 11:27