Cumprimento de sentença 5004248-34.2018.4.04.7213 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

R$ 23.256,18

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

SOLANGE TEREZINHA SCHMIDT

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

MS INCORPORADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNO SOUZA

OAB/SC 025610·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO BOSQUETTO DA SILVA

OAB/SC 027921·CPF·Representa: Autor

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

JOAO ALBERTO GRACA

OAB/PR 019652·CPF·Representa: Réu

FLAVIO PINHEIRO NETO

OAB/SC 014698·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

19/11/2024, 12:17

Baixa Definitiva

08/11/2023, 15:39

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

23/10/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

23/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/10/2023

10/10/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/10/2023

10/10/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/10/2023

10/10/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/10/2023

10/10/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

09/10/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

09/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

29/09/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

26/09/2023, 14:08

Todas as movimentações(266)

Juntada de Petição - (CEPVA111380 - BEATRIZ ROCHA ADAIME para PR019652 - JOAO ALBERTO GRACA)

19/11/2024, 12:17

Baixa Definitiva

08/11/2023, 15:39

Juntada de Petição

31/10/2023, 20:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

23/10/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 19:12

23/10/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/10/2023, 13:30

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/10/2023

10/10/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/10/2023

10/10/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/10/2023

10/10/2023, 08:44

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 09/10/2023

10/10/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

09/10/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

09/10/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

02/10/2023, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 250

29/09/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 250

26/09/2023, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/09/2023, 18:24

Determinada a intimação

20/09/2023, 18:03

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

20/09/2023, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

20/09/2023, 09:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$16.490,21 em 19/09/2023 (ID 050000004542309191)

20/09/2023, 08:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$8.929,68 em 19/09/2023 (ID 050000004502309190)

20/09/2023, 08:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.541,99 em 19/09/2023 (ID 050000004492309193)

20/09/2023, 08:38

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: MS INCORPORADORA S/A <br>R$2.518,30 em 19/09/2023 (ID 050000013772309052)

20/09/2023, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 18:32

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/09/2023, 18:31

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/09/2023, 18:31

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/09/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233

19/09/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

19/09/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 232 e 233

28/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

21/08/2023, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 12:43

Determinada a intimação

17/08/2023, 19:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

17/08/2023, 15:26

Conclusos para decisão/despacho

16/08/2023, 12:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226

16/08/2023, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226

16/08/2023, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023, 18:43

Determinada a intimação

15/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão/despacho

14/08/2023, 18:03

Juntada de Petição

14/08/2023, 16:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCRSL01S para SCBLU01F)

14/08/2023, 12:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTRPR3 -> SCRSL01

14/08/2023, 09:45

Recebidos os autos do STF

09/08/2023, 16:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5004248342018404721320230314161544

14/03/2023, 16:15

Despacho

09/03/2023, 10:42

Conclusos para decisão com Agravo

03/03/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

03/03/2023, 04:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

20/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

13/02/2023, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

13/02/2023, 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/02/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

09/02/2023, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

25/01/2023, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

09/01/2023, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204, 205 e 206

01/01/2023, 23:59

Recurso Extraordinário não admitido

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/08/2022, 15:51

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - SCFLPTR03C -> SCFLPTRPR3

17/08/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 196

17/08/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

13/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

03/08/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

03/08/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/08/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

01/08/2022, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

12/07/2022, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 187 e 189

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

05/07/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

05/07/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 15:08

Juntada de Petição

30/06/2022, 12:26

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: GIZA HELENA COELHO RECORRENTE: MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA S/A (RÉU) ADVOGADO: SÉRGIO MAYER DIAS (OAB SC021484) RECORRIDO: SOLANGE TEREZINHA SCHMIDT (AUTOR) ADVOGADO: Carlos Eduardo Bosquetto da Silva (OAB SC027921) ADVOGADO: BRUNO SOUZA (OAB SC025610) PERITO: TIAGO ELIAS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004248-34.2018.4.04.7213/SC (Pauta: 737) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 737

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/02/2022, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

11/02/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

07/02/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 174 e 175

28/01/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C056612 - MARCELO PACHECO DE SOUZA para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

28/01/2022, 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/01/2022, 15:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

17/01/2022, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

16/12/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

16/12/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

15/12/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162

14/12/2021, 18:34

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 276,06 em 9/12/2021 Número de referência: 880564

14/12/2021, 08:09

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 272,87 em 6/12/2021 Número de referência: 878599

09/12/2021, 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

08/12/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162

27/11/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

24/11/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

24/11/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

17/11/2021, 15:04

Julgado procedente em parte o pedido

17/11/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

28/09/2021, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

28/09/2021, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2021, 14:48

Juntada de Petição

22/09/2021, 08:34

Conclusos para julgamento

15/07/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

07/07/2021, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

07/07/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

02/07/2021, 19:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

01/07/2021, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 143 e 145

19/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

10/06/2021, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

10/06/2021, 10:05

Determinada a intimação

09/06/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 23:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021, 23:00

Conclusos para decisão/despacho

09/06/2021, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

07/06/2021, 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

07/06/2021, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134

28/05/2021, 09:16

Juntada de Petição - MELCHIORETTO SANDRI ENGENHARIA LTDA (SC021484 - SÉRGIO MAYER DIAS)

28/05/2021, 09:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

13/05/2021, 18:25

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 133

15/04/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/04/2021, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

29/03/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

29/03/2021, 15:10

Determinada a intimação

25/03/2021, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/03/2021, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 13:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCRSL01

12/03/2021, 18:31

Transitado em Julgado

12/03/2021, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

12/03/2021, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

09/03/2021, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 122

08/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2021, 14:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/02/2021, 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

25/02/2021, 14:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2021<br>Período da sessão: <b>17/02/2021 00:00 a 25/02/2021 14:00</b>

04/02/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/02/2021 14:00</b><br>Sequencial: 777

03/02/2021, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2021, 15:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/11/2020, 16:06

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 244,01 em 25/5/2020 Número de referência: 681141

24/11/2020, 15:57

Juntado(a)

23/11/2020, 15:42

Convertido o Julgamento em Diligência

20/11/2020, 12:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/10/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

15/10/2020, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

08/10/2020, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107

05/10/2020, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2020, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:24

Sentença confirmada - por unanimidade

24/09/2020, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2020<br>Período da sessão: <b>17/09/2020 00:00 a 24/09/2020 14:00</b>

08/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 949

04/09/2020, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2020, 14:20

Juntada de Petição

25/08/2020, 16:25

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/07/2020, 21:48

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

14/07/2020, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

10/07/2020, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 93

25/06/2020, 23:59

Juntada de certidão

15/06/2020, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/06/2020, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/06/2020, 08:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 88

01/06/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/05/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 87

25/05/2020, 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

22/05/2020, 12:26

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

22/05/2020, 12:26

Autos com Juiz para Sentença

15/05/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 82

15/05/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 82

15/05/2020, 10:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/05/2020, 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

14/05/2020, 13:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 78

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 14:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/04/2020, 14:25

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

30/04/2020, 14:25

Autos com Juiz para Sentença

26/02/2020, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

11/02/2020, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

08/02/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/02/2020, 14:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

29/01/2020, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68

24/01/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

14/01/2020, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 64 e 65

28/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 16:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 16:40

Juntada de Petição

17/12/2019, 22:36

Juntada de certidão

13/11/2019, 15:46

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5004299-45.2018.4.04.7213/SC - ref. ao(s) evento(s): 57

08/10/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55

23/09/2019, 12:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

19/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

12/09/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

11/09/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

11/09/2019, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 15:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/09/2019, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

08/09/2019, 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

03/09/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

03/09/2019, 10:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

02/09/2019, 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 12:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019, 12:04

Despacho/Decisão Interlocutória Indeferida

02/09/2019, 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/09/2019, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/08/2019, 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

28/08/2019, 18:17

Ato ordinatório praticado

28/08/2019, 18:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

28/08/2019, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

28/08/2019, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

25/08/2019, 23:59

Juntada de Petição

22/08/2019, 15:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 34

22/08/2019, 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

22/08/2019, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/08/2019, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

20/08/2019, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

19/08/2019, 21:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

16/08/2019, 00:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 16:48

Despacho/Decisão - de Expediente

15/08/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/08/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

15/08/2019, 16:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/08/2019, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/07/2019, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

08/07/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/07/2019, 10:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 18:00

Despacho/Decisão - de Expediente

28/06/2019, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/03/2019, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

25/03/2019, 14:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

23/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 15:00

Ato ordinatório praticado

13/03/2019, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/03/2019, 15:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/02/2019, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

22/02/2019, 13:54

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

13/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/12/2018, 14:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2018, 14:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/12/2018, 14:36

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 18:02

Distribuído por sorteio

27/11/2018, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:14

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 12:10

Todos os documentos(27)

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2023, 18:03

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2023, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2023, 18:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/08/2023, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2023, 10:42

AGRAVO DE DENEGATORIA EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•09/02/2023, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:08

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•17/11/2021, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•09/06/2021, 23:00

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 15:14

ACÓRDÃO

•26/02/2021, 14:33

EXTRATO DE ATA

•25/02/2021, 14:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2020, 12:10

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 16:24

EXTRATO DE ATA

•24/09/2020, 14:43

SENTENÇA

•22/05/2020, 12:26

SENTENÇA

•30/04/2020, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2019, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2019, 12:04

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2019, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2019, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•13/03/2019, 15:00

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2018, 14:53

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 18:02