Cumprimento de sentença 5009387-45.2019.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2019

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Itajaí

Partes do Processo

ADEMAR DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ERALDO DOS SANTOS

OAB/SC 021171·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB/MS 005871·CPF·Representa: Réu

GIZA HELENA COELHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/04/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

20/04/2023, 16:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/04/2023

07/04/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

02/04/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 290 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/03/2023 18:14:07)

23/03/2023, 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 292 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/03/2023 18:14:07)

23/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

13/03/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

14/02/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

06/02/2023, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

27/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271 e 272

21/01/2023, 23:59

Todas as movimentações(297)

Baixa Definitiva

25/04/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291

20/04/2023, 16:41

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 06/04/2023

07/04/2023, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291

02/04/2023, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 290 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/03/2023 18:14:07)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 22:05

23/03/2023, 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 292 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 23/03/2023 18:14:07)

23/03/2023, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 18:14

Ato ordinatório praticado

23/03/2023, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

13/03/2023, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

10/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/02/2023, 13:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 271

14/02/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

06/02/2023, 17:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 257

27/01/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 271 e 272

21/01/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 273

12/01/2023, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 273

12/01/2023, 14:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 11/01/2023

12/01/2023, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

11/01/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

11/01/2023, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274

11/01/2023, 12:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274

11/01/2023, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/01/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 10:56

Despacho

10/01/2023, 22:05

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2023, 13:06

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

10/01/2023, 12:55

Juntada de Petição

04/01/2023, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258

03/01/2023, 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

20/12/2022, 11:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257, 258 e 259

16/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 256

09/12/2022, 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 256

09/12/2022, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/12/2022, 08:19

Remetidos os Autos - SCFLPNCJ -> SCITA02

05/12/2022, 16:33

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/09/2022

07/10/2022, 12:11

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 20/09/2022

07/10/2022, 12:11

Remetidos os Autos - SCITA02 -> SCFLPNCJ

22/09/2022, 15:08

Decisão interlocutória

21/09/2022, 18:07

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 16:23

Juntada de Petição

20/09/2022, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

20/09/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

20/09/2022, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

20/09/2022, 08:55

Juntada de Petição

18/09/2022, 12:23

Despacho

16/09/2022, 09:50

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2022, 14:01

Despacho

14/09/2022, 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

13/09/2022, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2022, 15:08

Juntada de Petição

04/09/2022, 11:58

Juntada de Petição

02/09/2022, 09:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.723,31 em 30/08/2022 (ID 050000016292208290)

31/08/2022, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$5.332,74 em 30/08/2022 (ID 050000016282208297)

31/08/2022, 09:34

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.162,00 em 30/08/2022 (ID 050000016272208294)

31/08/2022, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 231

30/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 230 e 231

22/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

12/08/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022, 10:19

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2022, 10:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

12/08/2022, 10:18

Juntada de Petição

10/08/2022, 17:49

Juntada de Petição

09/08/2022, 15:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCITA02

04/08/2022, 15:49

Transitado em Julgado

04/08/2022, 15:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 212

02/08/2022, 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 211

22/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 213

18/07/2022, 15:41

Juntada de Petição

14/07/2022, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 212 e 213

10/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC55867 - GIZA HELENA COELHO)

05/07/2022, 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

04/07/2022, 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

04/07/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

30/06/2022, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:09

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB PR083776) RECORRIDO: ADEMAR DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO DOS SANTOS (OAB SC021171) PERITO: FLAVIA MITIKO KITAMURA MAIER INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: CEF-SC-PROC CHEFE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009387-45.2019.4.04.7208/SC (Pauta: 758) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 758

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

08/02/2022, 13:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

05/02/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 197

04/02/2022, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 196 e 197

26/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198

17/12/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198

17/12/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 17:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 185 e 186

15/12/2021, 01:03

Juntada de Petição

03/12/2021, 14:55

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 343,29 em 30/11/2021 Número de referência: 879189

03/12/2021, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

02/12/2021, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 185, 186 e 187

28/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

19/11/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

19/11/2021, 14:35

Julgado procedente em parte o pedido

18/11/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/11/2021, 17:49

Conclusos para julgamento

18/10/2021, 18:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/10/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

04/10/2021, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

01/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

21/09/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2021, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

21/09/2021, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

20/09/2021, 16:49

Juntada de Petição

16/09/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

27/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

18/08/2021, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

18/08/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/08/2021, 17:02

Juntada de Petição

14/08/2021, 06:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

13/08/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 13:46

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

01/06/2021, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

28/05/2021, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 155

22/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

18/05/2021, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

18/05/2021, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

13/05/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

13/05/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/05/2021, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

09/05/2021, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

09/05/2021, 22:11

Juntada de Petição

05/05/2021, 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/04/2021, 15:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

28/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

26/04/2021, 15:08

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (MS005871 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)

21/04/2021, 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138

04/04/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

29/03/2021, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

29/03/2021, 10:42

Juntada de Petição

29/03/2021, 03:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

26/03/2021, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

26/03/2021, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 20:20

Decisão interlocutória

25/03/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/03/2021, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

09/03/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

04/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/03/2021, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

02/03/2021, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

01/03/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

23/02/2021, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

23/02/2021, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

22/02/2021, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

22/02/2021, 10:03

Ato ordinatório praticado

22/02/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2021, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/02/2021, 09:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCITA02

19/02/2021, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

13/02/2021, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

09/02/2021, 17:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 21:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

25/01/2021, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

22/01/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110, 111, 112 e 113

27/12/2020, 23:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/12/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2020, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2020, 16:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/12/2020, 14:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/11/2020<br>Período da sessão: <b>09/12/2020 00:00 a 16/12/2020 14:00</b>

27/11/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/12/2020 14:00</b><br>Sequencial: 784

26/11/2020, 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/11/2020, 14:17

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

28/10/2020, 15:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

28/10/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

06/10/2020, 20:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 96

05/10/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/10/2020, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/09/2020, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

29/09/2020, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

28/09/2020, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/09/2020, 16:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/09/2020, 16:25

Prejudicado o recurso - por unanimidade

24/09/2020, 14:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/09/2020<br>Período da sessão: <b>17/09/2020 00:00 a 24/09/2020 14:00</b>

08/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 985

04/09/2020, 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/09/2020, 14:20

Autos com Juiz para Relatório/Voto

05/06/2020, 13:19

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

04/06/2020, 23:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 70

02/06/2020, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

27/05/2020, 11:39

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 62

27/05/2020, 01:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/05/2020, 11:55

Juntada de Petição

25/05/2020, 10:31

Juntada de Petição

20/05/2020, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 21:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 19:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 70

10/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

07/05/2020, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72

30/04/2020, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/04/2020, 10:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/04/2020, 01:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/04/2020, 01:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/04/2020, 01:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 62 e 63

24/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

22/04/2020, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

22/04/2020, 17:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

15/04/2020, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/04/2020, 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2020, 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

14/04/2020, 17:59

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

14/04/2020, 17:59

Juntada de Petição

14/04/2020, 16:33

Autos com Juiz para Sentença

06/04/2020, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/04/2020, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

26/03/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/03/2020, 10:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 13:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

19/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

19/03/2020, 15:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 45

19/03/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

19/03/2020, 15:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

17/03/2020, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

17/03/2020, 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 14:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

10/03/2020, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

10/03/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

10/03/2020, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

10/03/2020, 09:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2020, 13:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

09/03/2020, 13:50

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

09/03/2020, 13:50

Autos com Juiz para Sentença

15/01/2020, 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

09/12/2019, 09:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2019, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/11/2019, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/11/2019, 11:18

Juntada de Petição - BANCO BMG SA (SC029825 - JULIANA GOMES SCHROEDER BATISTUSSI)

26/11/2019, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

21/11/2019, 08:45

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16

19/10/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/10/2019, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

18/10/2019, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16, 17, 18 e 19

11/10/2019, 23:59

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 20

11/10/2019, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/10/2019, 10:41

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

02/10/2019, 10:41

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

01/10/2019, 18:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

01/10/2019, 16:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 16:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/10/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2019, 16:36

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

01/10/2019, 14:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/09/2019, 18:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 8

27/09/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/09/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

27/09/2019, 15:38

Ato ordinatório praticado

20/09/2019, 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2019, 15:54

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

20/09/2019, 13:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SCITA03F para SCITA02S)

20/09/2019, 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/09/2019, 13:23

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

20/09/2019, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/09/2019, 12:02

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 16:30

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 22:02

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2022, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 10:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2022, 15:08

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:48

SENTENÇA

•18/11/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 09:39

Todos os documentos(24)

ATO ORDINATÓRIO

•23/03/2023, 18:14

DESPACHO/DECISÃO

•10/01/2023, 22:05

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 18:07

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2022, 09:50

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 22:02

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•13/09/2022, 18:45

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 10:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2022, 15:08

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:48

SENTENÇA

•18/11/2021, 17:49

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2021, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 13:46

DESPACHO/DECISÃO

•25/03/2021, 20:20

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2021, 09:39

ACÓRDÃO

•17/12/2020, 16:03

EXTRATO DE ATA

•16/12/2020, 14:39

ACÓRDÃO

•25/09/2020, 16:25

EXTRATO DE ATA

•24/09/2020, 14:43

SENTENÇA

•14/04/2020, 17:59

SENTENÇA

•09/03/2020, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•01/10/2019, 14:06

ATO ORDINATÓRIO

•20/09/2019, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2019, 13:00