Cumprimento de sentença 5002432-98.2019.4.04.7207 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2019

Valor da Causa

R$ 32.164,50

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Tubarão

Partes do Processo

MARIA JOSE PEREIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO SAFRA S A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR

OAB/SC 035675·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

ALEXANDRE NELSON FERRAZ

OAB/PR 030890·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/04/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

13/03/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

13/03/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

09/03/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

09/03/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

09/03/2023, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

24/02/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

24/02/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:42

Todas as movimentações(279)

Transitado em Julgado

03/04/2023, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 268

31/03/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 269

13/03/2023, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 269

13/03/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 270

Documentos

SENTENÇA

•08/03/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 14:04

09/03/2023, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 270

09/03/2023, 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

09/03/2023, 08:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 15:02

Conclusos para julgamento

08/03/2023, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 263

24/02/2023, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 263

24/02/2023, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2023, 12:42

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 13/02/2023

14/02/2023, 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

13/02/2023, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

13/02/2023, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/02/2023, 13:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: GONCALVES GUIMARAES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA <br>R$461,54 em 03/02/2023 (ID 050000007542211234)

04/02/2023, 08:33

Juntada de Petição

03/02/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

30/01/2023, 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2023, 18:35

Juntada de Petição

29/11/2022, 15:00

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/11/2022

23/11/2022, 09:46

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 22/11/2022

23/11/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 246

22/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 246

22/11/2022, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

22/11/2022, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245

22/11/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/11/2022, 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/11/2022, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

31/10/2022, 11:20

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO SAFRA S A <br>R$461,54 em 28/10/2022 (ID 050000002662210242)

29/10/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 237

21/10/2022, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 237

21/10/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 239

21/10/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 13:56

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: BANCO SAFRA S A <br>R$10.616,76 em 10/10/2022 (ID 050000006012210038)

12/10/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

10/10/2022, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 230

05/10/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 230

05/10/2022, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 231

05/10/2022, 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

04/10/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 14:13

Juntado(a)

04/10/2022, 14:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

04/10/2022, 14:01

Recebidos os autos

04/10/2022, 13:45

Juntada de Petição

26/09/2022, 14:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCTUB01

21/09/2022, 17:43

Transitado em Julgado

21/09/2022, 17:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 214

21/09/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

29/08/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

29/08/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

29/08/2022, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

28/08/2022, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

28/08/2022, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/08/2022, 14:39

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/08/2022, 14:39

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

25/08/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2022<br>Período da sessão: <b>18/08/2022 00:00 a 25/08/2022 14:00</b>

08/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890) RECORRIDO: MARIA JOSE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) PERITO: DALTON LUZ INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de agosto de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de agosto de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 25 de agosto de 2022, quinta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002432-98.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 790) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

08/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>25/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 790

05/08/2022, 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

05/08/2022, 15:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

23/07/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

23/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

04/07/2022, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

04/07/2022, 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200

01/07/2022, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200

01/07/2022, 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

01/07/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 15:09

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

29/06/2022, 14:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO: ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB PR030890) RECORRIDO: MARIA JOSE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675) PERITO: DALTON LUZ INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002432-98.2019.4.04.7207/SC (Pauta: 759) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 759

09/06/2022, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/02/2022, 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

07/02/2022, 15:23

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 376,13 em 31/1/2022 Número de referência: 893063

03/02/2022, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

02/02/2022, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185

02/02/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

02/02/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

02/02/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

02/02/2022, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178

01/02/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

31/01/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177 e 179

17/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

10/01/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2022, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/01/2022, 15:34

Embargos de Declaração Acolhidos

07/01/2022, 15:34

Conclusos para julgamento

08/10/2021, 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167

06/10/2021, 15:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/10/2021 até 05/10/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria n. 1100/2021 - Direção do Foro da SJSC

05/10/2021, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

03/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

27/09/2021, 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

27/09/2021, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

24/09/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

24/09/2021, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

23/09/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 152 e 157

23/09/2021, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

23/09/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

23/09/2021, 16:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

23/09/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/09/2021, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

23/09/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

23/09/2021, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

23/09/2021, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2021, 13:27

Julgado procedente em parte o pedido

22/09/2021, 13:27

Conclusos para julgamento

26/07/2021, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

23/07/2021, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

23/07/2021, 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

23/07/2021, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

23/07/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2021, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

22/07/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

10/07/2021, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

30/06/2021, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2021, 18:24

Conclusos para julgamento

31/05/2021, 19:24

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

31/05/2021, 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

31/05/2021, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

24/05/2021, 09:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

24/05/2021, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

24/05/2021, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

21/05/2021, 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

21/05/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/05/2021, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

21/05/2021, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

21/05/2021, 10:49

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

12/05/2021, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - PORTARIA Nº 446/2021 - Dispõe sobre a realização da Inspeção Ordinária de 2021.

11/05/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

04/05/2021, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2021, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

03/05/2021, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

31/03/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/03/2021, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/03/2021, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/02/2021, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

26/02/2021, 09:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 97

13/02/2021, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

11/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

10/02/2021, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

10/02/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/02/2021, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/02/2021, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/02/2021, 21:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2021, 16:08

Juntada de Petição

09/02/2021, 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 97

05/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

02/02/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

02/02/2021, 11:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/01/2021 até 27/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 73/2021 da Direção do Foro da SJSC

27/01/2021, 22:14

Ato ordinatório praticado

26/01/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

26/01/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/01/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/01/2021, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

26/01/2021, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2021, 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2021, 15:46

Decisão interlocutória

25/01/2021, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

03/12/2020, 12:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCTUB01

26/11/2020, 13:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

25/11/2020, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/11/2020, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

04/11/2020, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/10/2020, 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

30/10/2020, 08:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

30/10/2020, 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2020, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2020, 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/10/2020, 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/10/2020, 17:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

29/10/2020, 15:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/10/2020<br>Período da sessão: <b>22/10/2020 00:00 a 29/10/2020 14:00</b>

13/10/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/10/2020 14:00</b><br>Sequencial: 760

09/10/2020, 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/10/2020, 11:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

16/09/2020, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/09/2020, 22:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

07/09/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/09/2020, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

31/08/2020, 09:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

28/08/2020, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

28/08/2020, 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2020, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2020, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/08/2020, 15:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/08/2020, 15:59

Prejudicado o recurso - por unanimidade

27/08/2020, 14:59

Juntada de Petição

13/08/2020, 10:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2020<br>Período da sessão: <b>20/08/2020 00:00 a 27/08/2020 14:00</b>

10/08/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/08/2020 14:00</b><br>Sequencial: 906

07/08/2020, 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/08/2020, 14:59

Autos com Juiz para Relatório/Voto

05/02/2020, 18:50

Remessa à TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

04/02/2020, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

04/02/2020, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

23/01/2020, 13:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

22/01/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

22/01/2020, 11:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/01/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

20/01/2020, 14:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

14/12/2019, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

08/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

02/12/2019, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

02/12/2019, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

29/11/2019, 14:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

28/11/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2019, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/11/2019, 18:16

Autos com Juiz para Sentença

04/11/2019, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/10/2019, 16:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

17/10/2019, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/10/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

17/10/2019, 10:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/10/2019, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

14/10/2019, 16:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

28/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

18/09/2019, 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/09/2019, 16:50

Autos com Juiz para Sentença

16/08/2019, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

16/08/2019, 10:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

02/08/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

27/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/07/2019, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/07/2019, 13:13

Juntada de Petição

04/07/2019, 17:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

03/07/2019, 01:06

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

25/06/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

24/06/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

21/06/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

21/06/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

21/06/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

21/06/2019, 21:01

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

19/06/2019, 21:19

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9

19/06/2019, 21:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

16/06/2019, 23:59

Expedido Carta pelo Correio - 8 cartas

10/06/2019, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

07/06/2019, 14:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

07/06/2019, 14:35

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

06/06/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2019, 16:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2019, 16:27

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/06/2019, 16:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2019, 13:42

Distribuído por sorteio

04/06/2019, 16:44

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 14:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2022, 14:24

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 14:39

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:34

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•07/01/2022, 15:34

SENTENÇA

•22/09/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 15:46

ACÓRDÃO

•29/10/2020, 17:44

Todos os documentos(21)

SENTENÇA

•08/03/2023, 15:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 14:13

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•26/09/2022, 14:24

ACÓRDÃO

•26/08/2022, 14:39

EXTRATO DE ATA

•25/08/2022, 15:34

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:09

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:51

SENTENÇA

•07/01/2022, 15:34

SENTENÇA

•22/09/2021, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2021, 18:24

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2021, 13:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2021, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2021, 15:46

ACÓRDÃO

•29/10/2020, 17:44

EXTRATO DE ATA

•29/10/2020, 15:17

ACÓRDÃO

•28/08/2020, 15:59

EXTRATO DE ATA

•27/08/2020, 14:59

SENTENÇA

•28/11/2019, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2019, 16:50

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2019, 16:27