Cumprimento de sentença 5008911-45.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Blumenau

Partes do Processo

LEOCIR SALETE COSTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALTO EDUARDO DOS SANTOS

OAB/SC 025126·CPF·Representa: Autor

EMERSON DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SC 055062·CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Réu

JOAO VITOR CHAVES MARQUES

OAB/CE 030348·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/06/2023, 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/06/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

30/05/2023, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 12:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/04/2023

19/04/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

18/04/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

29/03/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2023, 13:29

Decisão interlocutória

14/03/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

10/03/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 16:35

Todas as movimentações(192)

Baixa Definitiva

29/06/2023, 18:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

29/06/2023, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

30/05/2023, 11:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

04/05/2023, 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:29

29/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 12:53

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 18/04/2023

19/04/2023, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

18/04/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

29/03/2023, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/03/2023, 13:29

Decisão interlocutória

14/03/2023, 16:46

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2023, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

10/03/2023, 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

09/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2023, 16:35

Decisão interlocutória

27/02/2023, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

27/02/2023, 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 11:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 161

24/01/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:33

Juntada de Petição

21/11/2022, 11:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

18/11/2022, 06:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

10/11/2022, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2022, 13:03

Ato ordinatório praticado

27/10/2022, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148

25/10/2022, 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147

25/10/2022, 01:01

Juntada de Petição

17/10/2022, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

03/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

30/09/2022, 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

26/09/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

26/09/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2022, 11:42

Ato ordinatório praticado

23/09/2022, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

23/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

16/09/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

30/08/2022, 06:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

23/08/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

23/08/2022, 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 13:45

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

22/08/2022, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

20/08/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/08/2022, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

11/08/2022, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

04/08/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

04/08/2022, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2022, 18:05

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 18:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - SCFLPTR03C -> SCBLU01

02/08/2022, 14:43

Transitado em Julgado

02/08/2022, 14:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

30/07/2022, 01:01

Juntada de Petição - BANCO PAN S.A. (SP227541 - BERNARDO BUOSI)

26/07/2022, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

25/07/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

10/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

08/07/2022, 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

04/07/2022, 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

04/07/2022, 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

30/06/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/06/2022, 15:11

Sentença confirmada - por unanimidade

29/06/2022, 14:52

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Período da sessão: <b>22/06/2022 00:00 a 29/06/2022 14:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LEOCIR SALETE COSTA (AUTOR) ADVOGADO: EMERSON DOS SANTOS JUNIOR (OAB SC055062) ADVOGADO: DALTO EDUARDO DOS SANTOS (OAB SC025126) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA RECORRIDO: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO: JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB CE030348) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 09 de junho de 2022. Juiz Federal GILSON JACOBSEN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 22 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 29 de junho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008911-45.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 844) RELATOR: Juiz Federal GILSON JACOBSEN

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/06/2022 14:00</b><br>Sequencial: 844

09/06/2022, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/06/2022, 13:27

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/03/2022, 13:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: SCFLPTR03C

28/03/2022, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

28/03/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

17/03/2022, 07:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

10/03/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

10/03/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

09/03/2022, 14:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

08/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

17/02/2022, 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

10/02/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

10/02/2022, 17:38

Julgado improcedente o pedido

09/02/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2022, 18:17

Juntada de Petição

31/01/2022, 09:40

Conclusos para julgamento

07/12/2021, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/12/2021, 13:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

04/12/2021, 01:02

Juntada de Petição

29/11/2021, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/11/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

12/11/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

11/11/2021, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 13:23

Determinada a intimação

27/10/2021, 18:58

Conclusos para decisão/despacho

22/10/2021, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

22/10/2021, 10:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/10/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

15/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/10/2021, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

06/10/2021, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/10/2021, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021, 15:09

Determinada a intimação

04/10/2021, 15:21

Juntada de Petição

28/09/2021, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/09/2021, 09:36

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2021, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/09/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

21/09/2021, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

21/09/2021, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

21/09/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

21/09/2021, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/09/2021, 08:58

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 50, 48 e 49

20/09/2021, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/09/2021, 17:59

Determinada a intimação

20/09/2021, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2021, 17:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

17/09/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021, 16:09

Juntada de certidão

16/09/2021, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

14/09/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/09/2021, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/09/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/09/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2021, 17:01

Audiência de Instrução designada - Local Sala Audiências 1ª Vara Federal de Blumenau - 21/09/2021 14:00

01/09/2021, 17:01

Despacho

01/09/2021, 13:24

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

17/08/2021, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/08/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/07/2021, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

30/07/2021, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 13:37

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2021, 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24

29/07/2021, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/07/2021, 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/07/2021, 13:14

Juntada de Petição

22/07/2021, 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/07/2021, 23:59

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

28/06/2021, 18:39

Ato ordinatório praticado

28/06/2021, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/06/2021, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/06/2021, 15:31

Juntada de Petição

23/06/2021, 14:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

06/06/2021, 23:59

Juntado(a)

01/06/2021, 11:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

28/05/2021, 17:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: LEOCIR SALETE COSTA <br>R$10.938,56 em 27/05/2021

28/05/2021, 07:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/05/2021, 17:48

Despacho

27/05/2021, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/05/2021, 17:21

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2021, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

27/05/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/05/2021, 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/05/2021, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

26/05/2021, 18:10

Concedida a tutela provisória

26/05/2021, 13:35

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 11:21

Distribuído por sorteio

26/05/2021, 09:31

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:52

SENTENÇA

•09/02/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 17:15

OUTROS

•23/06/2021, 14:25

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•14/03/2023, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 15:29

ATO ORDINATÓRIO

•27/10/2022, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2022, 11:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/08/2022, 18:05

ACÓRDÃO

•30/06/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•29/06/2022, 14:52

SENTENÇA

•09/02/2022, 18:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2021, 18:58

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2021, 17:56

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•01/09/2021, 13:24

ATO ORDINATÓRIO

•28/06/2021, 17:15

OUTROS

•23/06/2021, 14:25

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2021, 13:35