Apelação / Remessa Necessária 5004270-69.2020.4.04.7101 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-AlimentaçãoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Rio Grande

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VIACAO NOIVA DO MAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

BRUNO POSSEBON CARVALHO

OAB/RS 080514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/06/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:05

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2022, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

30/04/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/04/2021, 19:04

Todas as movimentações(19)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/06/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:05

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:56

23/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:05

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2022, 15:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 32

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

30/04/2021, 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/04/2021, 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/04/2021, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/04/2021, 14:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

29/04/2021, 14:53

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 13:15