Procedimento Comum Cível 5025193-42.2013.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 604.630,66

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

ELECTRO TEKNO DIESEL DO BRASIL

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLAUDIO MERTEN

OAB/RS 015647·CPF·Representa: Autor

ERNANI RAKOWSKI JANOVIK

OAB/RS 080474·CPF·Representa: Autor

RÍSCLIF MARTINELLI RODRIGUES

OAB/RS 052624·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/01/2024, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/01/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/12/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

14/12/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 15:22

Despacho

12/12/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/12/2023, 14:34

Juntada de Petição

07/12/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/11/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/10/2023, 23:59

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva

12/01/2024, 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

12/01/2024, 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/12/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 08:35

14/12/2023, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/12/2023, 15:22

Despacho

12/12/2023, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

12/12/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

11/12/2023, 14:34

Juntada de Petição

07/12/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

27/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/11/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/11/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/10/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/10/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 08:35

Decisão interlocutória

18/10/2023, 08:35

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 23:38

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM01 Número: 50251934220134047108

16/10/2023, 18:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELECTRO TEKNO DIESEL DO BRASIL (AUTOR) ADVOGADO: Ernani Rakowski Janovik (OAB RS080474) ADVOGADO: CLAUDIO MERTEN (OAB RS015647) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RODRIGO PEREIRA DA SILVA FRANK PROCURADOR: PAULO AITA CACILHAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5025193-42.2013.4.04.7108/RS (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM02S para RSNHM01S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:55

Juntada de Petição

21/10/2016, 14:06

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

18/05/2015, 13:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

18/05/2015, 13:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

02/10/2014, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/09/2014, 15:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/09/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/09/2014, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

18/09/2014, 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2014, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2014, 18:07

Juntada - Íntegra do processo

16/09/2014, 17:41

Juntada de Petição

12/12/2013, 08:43

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

05/12/2013, 13:55

SENTENÇA

•16/09/2014, 17:42

SENTENÇA

•16/09/2014, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2014, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2014, 17:41