Cumprimento de sentença 5014026-96.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2023

Valor da Causa

R$ 309.674,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de sentença · 6ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRPGO03)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DINAMICA ADMINISTRACAO LTDA

CNPJ

Autor

SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

MARCO ANTONIO CENI LEMOS

OAB/SC 013057·CPF·Representa: Autor

LEONARDO DE ANDRADE

OAB/SP 225479·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 10:29

Juntado(a)

15/07/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/07/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

09/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 13:08

Determinada a intimação

06/06/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 12:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

15/04/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/04/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

19/03/2024, 01:02

Todas as movimentações(104)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 10:29

Juntado(a)

15/07/2024, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

09/07/2024, 11:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98

09/07/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2024, 13:08

ATO ORDINATÓRIO

•15/04/2024, 12:08

16/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2024, 13:08

Determinada a intimação

06/06/2024, 13:08

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 12:10

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 93

15/04/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

10/04/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

19/03/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 87 e 88

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

02/02/2024, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

14/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023, 15:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

02/12/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/11/2023, 23:59

Juntado(a)

06/11/2023, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

30/10/2023, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023, 15:12

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

25/10/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/10/2023, 17:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1214/2023 da DF da SJSC

13/10/2023, 12:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1195/2023 da DF da SJSC

09/10/2023, 07:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

23/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016517-47.2018.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 39, 52

13/09/2023, 11:04

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 11:03

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCFLP09F para SCUAEF06F)

28/08/2023, 18:02

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50140269620204047200

28/08/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE GILDASIO MATTOS PISSINI NETO (OAB MS013149) ADVOGADO: TARIK ALVES DE DEUS (OAB MS013039) APELADO: DINAMICA ADMINISTRACAO LTDA - EPP (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de julho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014026-96.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 96) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SOCIEDADE ADMINISTRADORA E GESTAO PATRIMONIAL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: JOSE GILDASIO MATTOS PISSINI NETO (OAB MS013149) ADVOGADO: TARIK ALVES DE DEUS (OAB MS013039) APELADO: DINAMICA ADMINISTRACAO LTDA - EPP (EMBARGADO) ADVOGADO: MARCO ANTONIO CENI LEMOS (OAB SC013057) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5014026-96.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 97) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

20/04/2021, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

20/04/2021, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

09/04/2021, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62

13/03/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

04/03/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2021, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/03/2021, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

02/03/2021, 20:01

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 11/2/2021 Número de referência: 774384

18/02/2021, 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55

07/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/02/2021, 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/02/2021, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2021, 16:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/01/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2021, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/01/2021, 16:22

Conclusos para julgamento

28/01/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 46

30/12/2020, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/12/2020, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

16/12/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

10/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2020, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

30/11/2020, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

22/11/2020, 23:59

Julgado improcedente o pedido

12/11/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2020, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/11/2020, 16:38

Conclusos para julgamento

12/11/2020, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

19/10/2020, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/10/2020, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

25/09/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

17/09/2020, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

17/09/2020, 09:31

Despacho

15/09/2020, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2020, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2020, 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/09/2020, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/08/2020, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

15/08/2020, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/08/2020, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2020, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

07/08/2020, 13:51

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 1/7/2020 Número de referência: 698305

02/08/2020, 20:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/07/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

20/07/2020, 23:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 14/07/2020 07:05:26)

14/07/2020, 07:06

Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Expedida/certificada a citação eletrônica - 14/07/2020 07:05:26)

14/07/2020, 07:06

Não Concedida a Medida Liminar

13/07/2020, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/07/2020, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

13/07/2020, 16:03

Juntada de Petição

10/07/2020, 19:22

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5016517-47.2018.4.04.7200/SC - ref. ao(s) evento(s): 3

10/07/2020, 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2020, 15:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/07/2020, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

09/07/2020, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/07/2020, 18:14

Juntada de Petição

09/07/2020, 18:14

Decisão interlocutória

08/07/2020, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2020, 21:08

Conclusos para decisão/despacho

08/07/2020, 19:25

Distribuído por dependência - Número: 50165174720184047200

08/07/2020, 16:56

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/10/2023, 17:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2023, 11:03

PETIÇÃO

•01/02/2021, 17:14

SENTENÇA

•28/01/2021, 16:22

PETIÇÃO

•30/12/2020, 13:10

SENTENÇA

•12/11/2020, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/09/2020, 19:01

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2020, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2020, 13:51

DECISÃO/DESPACHO

•07/08/2020, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•13/07/2020, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2020, 21:08