Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001791-33.2016.4.04.7008 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/07/2016

Valor da Causa

R$ 105.600,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranaguá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Assusete Magalhães

Partes do Processo

VANDIR NUNES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA LEMANSKI DE PAIVA

OAB/PR 032932·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/04/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/04/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/04/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

05/04/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

05/04/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5017089-48.2024.4.04.9445/TRF (TAQUES & PAIVA ADVOCACIA)

25/03/2024, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/03/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/03/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/03/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/03/2024, 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700005392 processada no TRF4 com o no. 50170894820244049445/TRF (TAQUES & PAIVA ADVOCACIA)

27/02/2024, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700005392

20/02/2024, 12:47

Todas as movimentações(79)

Baixa Definitiva

11/04/2024, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

10/04/2024, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/04/2024, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/04/2024, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2023, 16:39

DECISÃO STJ/STF

•07/04/2017, 15:03

05/04/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

05/04/2024, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2024, 11:19

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 05/04/2024 - 5017089-48.2024.4.04.9445/TRF (TAQUES & PAIVA ADVOCACIA)

25/03/2024, 12:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

21/03/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

20/03/2024, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

20/03/2024, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2024, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

14/03/2024, 18:04

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700005392 processada no TRF4 com o no. 50170894820244049445/TRF (TAQUES & PAIVA ADVOCACIA)

27/02/2024, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700005392

20/02/2024, 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

12/02/2024, 22:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

12/02/2024, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

08/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

07/02/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/02/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/02/2024, 13:14

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700005392

07/02/2024, 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/01/2024, 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/01/2024, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

04/12/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

01/12/2023, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

09/11/2023, 23:59

Decisão interlocutória

30/10/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/10/2023, 16:39

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023, 18:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

04/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

02/06/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/05/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

04/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2023, 12:05

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPAR01 Número: 50017913320164047008

20/04/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDIR NUNES (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA LEMANSKI DE PAIVA (OAB PR032932) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 20 de abril de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 03 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 10 de maio de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001791-33.2016.4.04.7008/PR (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

22/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VANDIR NUNES (AUTOR) ADVOGADO: LARISSA LEMANSKI DE PAIVA (OAB PR032932) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 03 de fevereiro de 2022. Desembargadora Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI Presidente 80 - Turma Regional suplementar do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001791-33.2016.4.04.7008/PR (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

04/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPAR01 -> TRF4

03/07/2017, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/06/2017, 22:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

19/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/05/2017, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/05/2017, 15:28

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 19/04/2017 até 19/04/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 611, de 17 de abril de 2017, da Direção do Foro de Paranaguá, publicado no Diário Eletrônico Judicial II nº 77 de 19/04/2017 (Processo SEI nº 0002618-20.2017.4.04.8003).

18/04/2017, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

07/04/2017, 15:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 24 e 25

16/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2017, 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

06/03/2017, 13:22

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

06/03/2017, 13:22

Autos com Juiz para Sentença

13/01/2017, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

09/12/2016, 20:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

02/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2016, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/10/2016, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

23/10/2016, 23:59

Ato Ordinatório

13/10/2016, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/10/2016, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

30/09/2016, 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/09/2016, 14:45

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10

18/08/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/08/2016 até 16/08/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 1529, de 08/10/2016, da Direção do Foro de Paranaguá.

12/08/2016, 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

08/08/2016, 17:43

Despacho/Decisão - de Expediente

08/08/2016, 17:01

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/08/2016, 17:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/08/2016, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/07/2016, 10:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/07/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/07/2016, 16:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/07/2016, 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2016, 10:08

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

04/07/2016, 17:44

SENTENÇA

•06/03/2017, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2016, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2016, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2016, 16:59