Agravo em Recurso Especial 5052447-90.2021.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5052447-90.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

01/06/2023, 13:43

Transitado em Julgado em 01/06/2023

01/06/2023, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 1172907/2022 - AgInt

10/05/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1172907 - AgInt no AREsp 2227692 - Publicação prevista para 10/05/2023

09/05/2023, 17:10

Conhecido o recurso de MARIA LUISA REISDORFER MIRANDA, MARIZETE SCHAEFER, NEY SANTOS PRADO, ONIR MACIEL MENDES, PAULO BATISTA DA ROSA, CARLOS PAIVA GOLGO, CARLOS GOLGO SOCIEDADE DE ADVOGADOS e CARLOS GOLGO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01172907/2022 - AgInt no AREsp 2227692/RS

08/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

26/04/2023, 17:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

18/04/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023, 18:56

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01172907/2022 - AgInt no AREsp 2227692/RS

17/04/2023, 17:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

20/03/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1172907/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

20/03/2023, 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1172907/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

20/03/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/01/2023 Petição Nº 1172907/2022 -

11/01/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

10/01/2023, 18:51

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•10/05/2023, 06:19

EMENTA / ACORDÃO

•09/05/2023, 17:10

—

Partes do Processo(10)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 01/06/2023

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 1172907/2022 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1172907 - AgInt no AREsp 2227692 - Publicação prevista para 10/05/2023

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01172907/2022 - AgInt no AREsp 2227692/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1172907/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1172907/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 441.

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/01/2023 Petição Nº 1172907/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

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