Agravo de Instrumento 5023914-87.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Partes do Processo

JULIA PADILHA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

SIND DOS TRABS NAS INDS MET MEC E DE MAT ELETRIC DE CXS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS PAIVA GOLGO

OAB/RS 066149·CPF·Representa: Autor

ALICIA ROSLER NELSIS

OAB/RS 109593·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/05/2023, 16:46

Recebidos os autos do STJ

19/05/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/10/2022, 17:17

Decisão interlocutória

28/09/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/09/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/09/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/09/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31

26/09/2022, 18:02

Juntada de Petição

26/09/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 13:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

22/08/2022, 12:48

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

19/05/2023, 16:46

Recebidos os autos do STJ

19/05/2023, 15:16

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

07/10/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

06/10/2022, 17:17

Decisão interlocutória

28/09/2022, 15:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:16

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/09/2022, 08:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/09/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

27/09/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 31

26/09/2022, 18:02

Juntada de Petição

26/09/2022, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 31

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

23/08/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

23/08/2022, 09:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 13:16

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

22/08/2022, 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/08/2022, 12:09

Recurso Especial não admitido

17/08/2022, 15:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/08/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

07/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo

28/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 18:15

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

25/07/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

25/07/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

02/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/06/2022, 18:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

22/06/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JULIA PADILHA DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MAT. ELÉTRICO CAXIAS DO SUL ADVOGADO: ALICIA ROSLER NELSIS (OAB RS109593) ADVOGADO: CARLOS PAIVA GOLGO (OAB RS066149) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5023914-87.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 146) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 146

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - ST1 -> GAB13

31/05/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

31/05/2022, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

31/05/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2022, 15:04

Remetidos os Autos - GAB13 -> ST1

30/05/2022, 14:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

30/05/2022, 09:06

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•19/05/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:54

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•26/09/2022, 18:02

DECISÃO STJ/STF

•26/09/2022, 18:02

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•26/09/2022, 18:00

DECISÃO STJ/STF

•26/09/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 18:15

DECISÃO STJ/STF

•25/07/2022, 10:23

DECISÃO STJ/STF

•25/07/2022, 10:23

DECISÃO STJ/STF

•25/07/2022, 10:23

DECISÃO STJ/STF

•25/07/2022, 10:23

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:07

Todos os documentos(20)

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2023, 15:16

ACÓRDÃO

•19/05/2023, 15:16

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO

•19/05/2023, 15:16

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 15:54

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•26/09/2022, 18:02

DECISÃO STJ/STF

•26/09/2022, 18:02

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•26/09/2022, 18:00

DECISÃO STJ/STF

•26/09/2022, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•17/08/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2022, 18:15

DECISÃO STJ/STF

•25/07/2022, 10:23

DECISÃO STJ/STF

•25/07/2022, 10:23

DECISÃO STJ/STF

•25/07/2022, 10:23

DECISÃO STJ/STF

•25/07/2022, 10:23

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:07

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:57

ATO ORDINATÓRIO

•30/05/2022, 14:53

DECISÃO STJ/STF

•30/05/2022, 09:06

DECISÃO STJ/STF

•30/05/2022, 09:06

DECISÃO STJ/STF

•30/05/2022, 09:06