Execução Fiscal 5028177-67.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 479,17

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

JOSIANE DEBIASI

CNPJ

Reu

JOSEANE DEBIASI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE CONTENCIOSO COMUM - NUCC

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:06

Transitado em Julgado

30/07/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/07/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/07/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/04/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/04/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/03/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/03/2025, 10:55

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 27/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/19464-5

28/03/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/03/2025, 17:33

Despacho

29/01/2025, 11:42

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

25/09/2025, 17:06

Transitado em Julgado

30/07/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

28/07/2025, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

28/07/2025, 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/05/2024, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•12/12/2023, 16:08

24/07/2025, 17:55

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2025, 17:55

Conclusos para julgamento

11/04/2025, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

04/04/2025, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

04/04/2025, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/04/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

28/03/2025, 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

28/03/2025, 10:55

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial em 27/03/2025<br> Ag./Op./Conta: 2370/635/19464-5

28/03/2025, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

19/03/2025, 17:33

Despacho

29/01/2025, 11:42

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/09/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/09/2024, 17:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSEANE DEBIASI <br>R$175,47 em 19/09/2024 (ID 122370000012409192) <br>Ag./Op./Conta: 2370/635/19464-5

22/09/2024, 08:31

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2024, 18:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

01/08/2024, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 54

29/07/2024, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/07/2024, 16:20

Juntado(a)

21/06/2024, 17:15

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSEANE DEBIASI)

21/06/2024, 14:37

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSIANE DEBIASI)

21/06/2024, 14:37

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCUAEF04

21/06/2024, 14:37

Remetidos os Autos - SCUAEF04 -> SCFLPCECON

18/06/2024, 14:59

Despacho

14/05/2024, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2024, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/03/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/03/2024, 14:34

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 07/03/2024

08/03/2024, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2024, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/03/2024, 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/01/2024, 13:39

Despacho

12/12/2023, 16:08

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

19/09/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

19/09/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 14:12

Juntada de certidão

15/09/2023, 14:11

Ato ordinatório praticado

09/08/2023, 17:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: JOSEANE DEBIASI <br>R$2.822,46 em 04/08/2023 (ID 122370000202308043)

08/08/2023, 08:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

30/06/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29

27/06/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2023, 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/05/2023, 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

11/05/2023, 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2023, 06:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23

24/02/2023, 17:52

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23

22/02/2023, 13:08

Expedição de mandado - SCFLPCEMAN

14/02/2023, 12:02

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF04F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

21/11/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/11/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 18:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

16/11/2022, 21:14

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

07/10/2022, 18:45

Juntada de certidão

04/10/2022, 18:33

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSEANE DEBIASI)

04/10/2022, 08:35

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JOSIANE DEBIASI)

04/10/2022, 08:35

Remetidos os Autos - SCFLPCECON -> SCFLP09

04/10/2022, 08:35

Remetidos os Autos - SCFLP09 -> SCFLPCECON

29/09/2022, 17:17

Decisão interlocutória

26/09/2022, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2022, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

15/08/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/08/2022, 09:41

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 18:58

Alterado o assunto processual - De: Multas e demais Sanções - Para: Dívida Ativa

08/08/2022, 18:57

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PARA: EXECUÇÃO FISCAL

08/08/2022, 18:57

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50281776720204047200

04/07/2022, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: JOSIANE DEBIASI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5028177-67.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 184) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

08/12/2020, 22:08

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

08/12/2020, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 18:58