Agravo em Recurso Especial 5016593-65.2013.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5016593-65.2013.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/06/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 13:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 1134346/2022 - AgInt nos EDcl no

31/05/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1134346 - AgInt nos EDcl no AREsp 2218329 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 14:50

Conhecido o recurso de SARAH ZAPELINI MARTINS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01134346/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2218329/RS

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000436-2023-AJC-2T)

17/05/2023, 08:51

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/05/2023

11/05/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/05/2023, 18:53

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01134346/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2218329/RS

10/05/2023, 17:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

22/03/2023, 08:24

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

22/03/2023, 08:01

Determinada a distribuição do feito

21/03/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/03/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 01/02/2023 e término em 16/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1134346/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 224.

17/03/2023, 14:01

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 14:50

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