Apelação Cível 5014046-12.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 124.769,80

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · Juízo Federal da 12ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPEL01)

Partes do Processo

LAURA DE SOUZA OTTONI CARDOSO DE MENEZES

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO DOLIZETE PEREIRA

OAB/SC 022326·CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

30/11/2022, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022

30/11/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/10/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/10/2022, 14:39

Recurso Extraordinário não admitido

18/10/2022, 14:28

Recurso Especial não admitido

18/10/2022, 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/09/2022, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/09/2022, 22:00

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCCRI02

30/11/2022, 13:01

Transitado em Julgado - Data: 29/11/2022

30/11/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

30/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•18/10/2022, 14:28

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•18/10/2022, 14:28

16/11/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

20/10/2022, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

20/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2022, 15:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

18/10/2022, 14:39

Recurso Extraordinário não admitido

18/10/2022, 14:28

Recurso Especial não admitido

18/10/2022, 14:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

28/09/2022, 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

27/09/2022, 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/08/2022, 13:40

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

26/07/2022, 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/07/2022, 23:20

Juntada de Petição

25/07/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:06

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2022, 15:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 192

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Alterado o assunto processual

08/06/2021, 13:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB33 para GAB13)

08/06/2021, 13:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB33 -> ST3

08/06/2021, 13:50

Despacho

08/06/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 16:05

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:06

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2021, 13:50