Agravo em Recurso Especial 5005332-81.2020.4.04.7122 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5005332-81.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

27/03/2026, 13:50

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

27/03/2026, 13:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2026 Petição Nº 40574/2026 -

23/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40574/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

21/01/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40574/2026

21/01/2026, 18:21

Protocolizada Petição 40574/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2026

21/01/2026, 18:04

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1185075/2025

03/12/2025, 17:30

Protocolizada Petição 1185075/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/12/2025

03/12/2025, 17:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:43

Não conhecido o recurso de IVAPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

28/11/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/03/2024, 16:09

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/03/2024, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/11/2025, 15:30

Acórdão

•23/01/2024, 17:25

—

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, para FAZENDA NACIONAL, apresentar resposta à petição (AGRAVO INTERNO).

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/01/2026 Petição Nº 40574/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 40574/2026. Publicação prevista para 23/01/2026)

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 40574/2026

Protocolizada Petição 40574/2026 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/01/2026

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1185075/2025

Protocolizada Petição 1185075/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 03/12/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Não conhecido o recurso de IVAPAR ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

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