Embargos à Execução Fiscal 5003769-18.2016.4.04.7211 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5003769-18.2016.4.04.7211 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/09/2022, 08:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40

14/09/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 16:59

Transitado em Julgado

29/08/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

29/08/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

27/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/08/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 19:17

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50037691820164047211

16/08/2022, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIA SALETE MOREIRA DE LIMA (EMBARGANTE) ADVOGADO: PRISCILA LEIDENS (OAB SC026151) ADVOGADO: RICARDO JUSTO SCHULZ (OAB SC015863) APELADO: MOREIRA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME (EMBARGANTE) ADVOGADO: RICARDO JUSTO SCHULZ (OAB SC015863) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003769-18.2016.4.04.7211/SC (Pauta: 220) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCAC01S para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

06/12/2018, 13:09

Remessa Externa - SCCAC01 -> TRF4

31/01/2018, 14:45

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/08/2022, 19:17

SENTENÇA

•02/09/2017, 12:21

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50037691820164047211

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCAC01S para SCFLP09F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

Remessa Externa - SCCAC01 -> TRF4

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