Embargos à Execução Fiscal 5003161-13.2013.4.04.7215 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5003161-13.2013.4.04.7215 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/08/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

25/08/2025, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

05/08/2025, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

05/08/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

01/08/2025, 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

31/07/2025, 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 18:09

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCUAEF02F para SCBQE01S)

14/07/2025, 16:14

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF02 Número: 50031611320134047215/TRF

24/02/2025, 16:26

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 10:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DAVID SCHMIDT (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS (OAB SC029057) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ACOPECAS INDUSTRIA DE PECAS DE ACO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de agosto de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 24 de agosto de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003161-13.2013.4.04.7215/SC (Pauta: 211) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

15/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: PEDRO DAVID SCHMIDT (EMBARGANTE) ADVOGADO: RAFAEL POLETTO DOS SANTOS (OAB SC029057) ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI (OAB SC026463) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: ACOPECAS INDUSTRIA DE PECAS DE ACO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO: CHRISTIANE EGGER CATUCCI ADVOGADO: MAURICIO NATAL SPILERE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003161-13.2013.4.04.7215/SC (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2017, 14:38

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2017, 16:59

—

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 68

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de SCUAEF02F para SCBQE01S)

Recebidos os autos - TRF4 -> SCUAEF02 Número: 50031611320134047215/TRF

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF02F) - Motivo: Resolução 257/2022

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