Agravo em Recurso Especial 5011687-65.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5011687-65.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 26/09/2023

02/10/2023, 12:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/09/2023 Petição Nº 411593/2023 - AgInt

01/09/2023, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/08/2023, 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0411593 - AgInt no AREsp 2308153 - Publicação prevista para 01/09/2023

31/08/2023, 07:30

Conhecido o recurso de MKJ IMPORTAÇÃO & COMÉRCIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00411593/2023 - AgInt no AREsp 2308153/RS

28/08/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000658-2023-AJC-2T)

17/08/2023, 18:43

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/08/2023

09/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/08/2023, 19:26

Incluído em pauta para 22/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00411593/2023 - AgInt no AREsp 2308153/RS

08/08/2023, 17:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

02/08/2023, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/05/2023 e término em 01/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 411593/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 277.

02/08/2023, 14:03

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2023 Petição Nº 411593/2023 -

08/05/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/05/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 411593/2023. Publicação prevista para 08/05/2023)

05/05/2023, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 411593/2023

05/05/2023, 13:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/04/2023, 18:30

•01/03/2023, 17:07

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Partes do Processo(6)