Agravo de InstrumentoDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento
TRF4
2° Grau
Arquivado
Data de Distribuição
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
Partes do Processo
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT
CNPJ
Autor
TRANSJUR TRANSPORTES INTERNACIONAIS EIRELI
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
27/06/2022, 11:41
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2022
27/06/2022, 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/06/2022, 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
24/06/2022, 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022, 18:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
22/06/2022, 18:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
22/06/2022, 15:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
10/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)
AGRAVADO: TRANSJUR TRANSPORTES INTERNACIONAIS EIRELI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5007830-11.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 268) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
10/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 268
09/06/2022, 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
09/06/2022, 17:15
Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13
01/04/2022, 16:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
01/04/2022, 01:01
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5