Apelação / Remessa Necessária 5009606-56.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta
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Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Apelação / Remessa Necessária
TRF4
2° Grau
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Data de Distribuição
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 205.851,75
Órgão julgador
GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)
Processos relacionados
3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
MARCIO GERALDO ROSA
CPF
027.***.***-42
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Reu
Advogados / Representantes
LUIZ FERNANDO JUCA FILHO
CPF
478.***.***-49
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·
Representa: Autor
RAFAEL DIAS DEGANI
CPF
881.***.***-04
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·
Representa: Autor
JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR
CPF
803.***.***-91
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·
Representa: Autor
SIMONE KLITZKE
CPF
920.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
ALOISIO DE CAMARGO FONSECA
OAB/PR 017621
·
CPF
639.***.***-72
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·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
27/08/2024, 14:26
Recebidos os autos do STJ
26/08/2024, 14:58
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
20/10/2022, 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/10/2022, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/10/2022, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/10/2022, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/10/2022, 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/10/2022, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022, 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/10/2022, 15:12
Recurso Especial Admitido
11/10/2022, 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
02/09/2022, 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/09/2022, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/08/2022, 23:59
Ver todas as movimentações (150)
Todas as movimentações
(150)
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
27/08/2024, 14:26
Recebidos os autos do STJ
26/08/2024, 14:58
Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ
20/10/2022, 16:15
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/10/2022, 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
19/10/2022, 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
19/10/2022, 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
19/10/2022, 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
19/10/2022, 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022, 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/10/2022, 14:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
11/10/2022, 15:12
Recurso Especial Admitido
11/10/2022, 14:59
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
02/09/2022, 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
02/09/2022, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
11/08/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022, 13:40
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC
25/07/2022, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
22/07/2022, 16:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/07/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
24/06/2022, 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
24/06/2022, 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2022, 18:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
22/06/2022, 18:10
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/06/2022, 15:57
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>
10/06/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARCIO GERALDO ROSA ADVOGADO: ALOISIO DE CAMARGO FONSECA (OAB PR017621) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5009606-56.2021.4.04.9999/PR (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI
10/06/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 283
09/06/2022, 17:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>
09/06/2022, 17:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13
22/10/2021, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
21/10/2021, 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
14/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2021, 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
02/10/2021, 08:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/09/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
17/09/2021, 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
17/09/2021, 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2021, 19:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/09/2021, 19:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1
15/09/2021, 18:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
15/09/2021, 17:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/08/2021<br>Período da sessão: <b>08/09/2021 00:00 a 15/09/2021 16:00</b>
27/08/2021, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 457
26/08/2021, 16:48
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
26/08/2021, 16:48
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/05/2021
19/05/2021, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/05/2021
18/05/2021, 09:11
Distribuído por sorteio
18/05/2021, 09:11
Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041621337745666173409584797953 - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
18/05/2021, 08:35
Conversão de tipo de classe processual - ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL - Assunto principal alterado de (11863) Responsabilidade Fiscal para (6017) Dívida Ativa - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
18/05/2021, 08:35
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (26/03/2021) - Movimentada Por:ALOISIO DE CAMARGO FONSECA - Advogado
27/04/2021, 17:21
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (26/03/2021) - Movimentada Por:SERGIO KARKACHE - Procurador
23/04/2021, 09:49
Conversão de tipo de classe processual - ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL - Assunto principal alterado de (6017) Dívida Ativa para (11863) Responsabilidade Fiscal - Movimentada Por:Thais Rodrigues dos Santos - Técnico Judiciário
20/04/2021, 17:53
Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de MARCIO GERALDO ROSA) em 05/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 94) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (26/03/2021) e ao evento de expedição seq. 96.
06/04/2021, 00:22
Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) em 05/04/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 94) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (26/03/2021) e ao evento de expedição seq. 95.
06/04/2021, 00:22
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 94) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (26/03/2021) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
26/03/2021, 13:52
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARCIO GERALDO ROSA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 94) EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (26/03/2021) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
26/03/2021, 13:52
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - Registro em 27/03/2021 sob nº 1.325.220.236. Veiculado no DJEN em 29/03/2021. - Movimentada Por:Lúcio Rocha Denardin - Magistrado
26/03/2021, 13:47
Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Lúcio Rocha Denardin - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
26/03/2021, 08:30
Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Referente ao evento ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (30/01/2021) - Movimentada Por:SERGIO KARKACHE - Procurador
05/03/2021, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) em 04/03/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 89) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (30/01/2021) e ao evento de expedição seq. 90.
05/03/2021, 00:09
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 89) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (30/01/2021) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
22/02/2021, 09:36
Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Término da Suspensão do Processo - Prazo encerrado
30/01/2021, 01:19
Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Por 365 dias corridos a partir de 15/10/2019 - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
15/10/2019, 16:13
Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Registro em 16/10/2019 sob nº 1.151.839.268 - Movimentada Por:Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna - Magistrado
15/10/2019, 15:59
Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna - Movimentada Por:Luiz Antonio de Siqueira Guerios - Analista Judiciário
14/10/2019, 13:03
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (13/09/2019) - Movimentada Por:ALEX SANDRO ALENCAR DA SILVA - Procurador
14/10/2019, 11:42
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) em 23/09/2019 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 82) TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (13/09/2019) e ao evento de expedição seq. 83.
24/09/2019, 00:04
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 82) TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (13/09/2019) - Movimentada Por:Luiz Antonio de Siqueira Guerios - Analista Judiciário
13/09/2019, 12:07
Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Prazo encerrado
13/09/2019, 00:50
Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Por 365 dias corridos a partir de 03/08/2018 - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
07/08/2018, 15:48
Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna - Magistrado
03/08/2018, 13:25
Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna - Movimentada Por:Luiz Antonio de Siqueira Guerios - Analista Judiciário
16/07/2018, 12:51
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (13/05/2018) - Movimentada Por:GUSTAVO PIUMA DODE - Procurador
14/07/2018, 17:55
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) em 25/06/2018 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 75) TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (13/05/2018) e ao evento de expedição seq. 76.
24/06/2018, 00:32
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (13/05/2018) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
13/06/2018, 13:22
Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Prazo encerrado
13/05/2018, 00:46
Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 26656607-4 - Justiça Gratuita: Não - Valor da Guia: R$ 1.521,13 - Valor Recolhido: R$ 1.521,13 (PAGO) - Unidade Arrecadadora: PALMAS - ESCRIVANIA DO CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
26/12/2017, 13:20
Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE MARCIO GERALDO ROSA - (P/ advgs. de MARCIO GERALDO ROSA *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (12/05/2017)
06/06/2017, 00:19
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARCIO GERALDO ROSA) em 22/05/2017 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (12/05/2017)
23/05/2017, 00:09
Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL REPRESENTADO(A) POR GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (12/05/2017) - Movimentada Por:JEFTÉ KALÉBER SILVA - Procurador
15/05/2017, 09:06
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) em 15/05/2017 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (12/05/2017) - Movimentada Por:JEFTÉ KALÉBER SILVA - Procurador
15/05/2017, 09:04
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (12/05/2017) - Movimentada Por:Edson Luis Lustosa Fonseca - Analista Judiciário
12/05/2017, 17:23
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARCIO GERALDO ROSA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (12/05/2017) - Movimentada Por:Edson Luis Lustosa Fonseca - Analista Judiciário
12/05/2017, 17:23
Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Até 12 de Maio de 2018 a partir de 12 de Maio de 2017 - Movimentada Por:Edson Luis Lustosa Fonseca - Analista Judiciário
12/05/2017, 17:22
Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Registro em 13/05/2017 sob nº 809.926.938 - Movimentada Por:Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna - Magistrado
12/05/2017, 14:47
Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE MARCIO GERALDO ROSA - (P/ advgs. de MARCIO GERALDO ROSA *Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO(27/03/2017)
05/05/2017, 00:16
Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
17/04/2017, 14:14
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARCIO GERALDO ROSA) em 06/04/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (27/03/2017)
07/04/2017, 00:05
Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL REPRESENTADO(A) POR GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (27/03/2017) - Movimentada Por:JEFTÉ KALÉBER SILVA - Procurador
04/04/2017, 17:23
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) em 04/04/2017 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (27/03/2017) - Movimentada Por:JEFTÉ KALÉBER SILVA - Procurador
04/04/2017, 17:22
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARCIO GERALDO ROSA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (27/03/2017) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
27/03/2017, 16:04
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (27/03/2017) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
27/03/2017, 16:04
Documento - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
27/03/2017, 16:04
Proferido despacho de mero expediente - Movimentada Por:Tatiane Bueno Gomes - Magistrado
12/01/2017, 18:05
Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Tatiane Bueno Gomes - Movimentada Por:Camila Vieira Loreno - Técnico Judiciário
24/11/2016, 15:21
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (20/08/2016) - Movimentada Por:PAULO GIACOMINI JUNIOR - Procurador
26/10/2016, 10:39
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) em 03/10/2016 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (20/08/2016)
02/10/2016, 00:12
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (20/08/2016) - Movimentada Por:Larissa Maria Rodrigues Oliveira - Técnico Judiciário
21/09/2016, 17:03
Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Prazo encerrado
20/08/2016, 00:37
Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE MARCIO GERALDO ROSA - (P/ advgs. de MARCIO GERALDO ROSA *Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL(17/07/2015)
11/08/2015, 00:14
Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE MARCIO GERALDO ROSA - (P/ advgs. de MARCIO GERALDO ROSA *Referente ao evento JUNTADA DE CUSTAS(08/07/2015)
11/08/2015, 00:14
Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL REPRESENTADO(A) POR GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (17/07/2015) - Movimentada Por:MARCOS PESSOA DE CARVALHO - Procurador
07/08/2015, 10:49
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) em 03/08/2015 com prazo de 5 dias *Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (17/07/2015)
04/08/2015, 00:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARCIO GERALDO ROSA) em 03/08/2015 com prazo de 5 dias *Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (17/07/2015)
04/08/2015, 00:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de MARCIO GERALDO ROSA) em 03/08/2015 com prazo de 5 dias *Referente ao evento JUNTADA DE CUSTAS (08/07/2015)
04/08/2015, 00:02
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARCIO GERALDO ROSA com prazo de 5 dias - Referente ao evento JUNTADA DE CUSTAS (08/07/2015) - Movimentada Por:Maicon Silva Abreu - Técnico Judiciário
24/07/2015, 14:03
Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Por 365 dias a partir de 17/07/2015 - Movimentada Por:Maicon Silva Abreu - Técnico Judiciário
24/07/2015, 14:02
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA com prazo de 5 dias - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (17/07/2015) - Movimentada Por:Maicon Silva Abreu - Técnico Judiciário
24/07/2015, 14:02
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de MARCIO GERALDO ROSA com prazo de 5 dias - Referente ao evento PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (17/07/2015) - Movimentada Por:Maicon Silva Abreu - Técnico Judiciário
24/07/2015, 14:02
Por decisão judicial - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Registro em 18/07/2015 sob nº 571.231.912 - Movimentada Por:Márcio Iglesias de Souza Fernandes - Magistrado
17/07/2015, 13:11
Documento - JUNTADA DE CUSTAS - Movimentada Por:Leila Fatima de Lima - Contador
08/07/2015, 18:46
Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) CONTADOR
08/07/2015, 18:46
Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Marcio Iglesias de Souza Fernandes - Movimentada Por:Maicon Silva Abreu - Técnico Judiciário
24/06/2015, 16:58
Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR - Contador Judicial da Comarca - Palmas - CUSTAS PROCESSUAIS - Movimentada Por:Maicon Silva Abreu - Técnico Judiciário
24/06/2015, 16:58
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO - Movimentada Por:ALOISIO DE CAMARGO FONSECA - Advogado
19/06/2015, 14:48
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (20/02/2015) - Movimentada Por:MARCOS PESSOA DE CARVALHO - Procurador
17/03/2015, 16:04
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) em 17/03/2015 com prazo de 5 dias *Referente ao evento TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (20/02/2015) - Movimentada Por:MARCOS PESSOA DE CARVALHO - Procurador
17/03/2015, 13:20
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA com prazo de 5 dias - Referente ao evento TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO (20/02/2015) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
12/03/2015, 12:51
Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - TÉRMINO DA SUSPENSÃO DO PROCESSO - Prazo encerrado
20/02/2015, 00:15
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) em 21/01/2015 para mera ciência, sem prazo *Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (02/01/2015) - Movimentada Por:MARCOS PESSOA DE CARVALHO - Procurador
09/01/2015, 08:34
Suspensão ou Sobrestamento - PROCESSO SUSPENSO - Por 30 dias a partir de 02/01/2015 - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
08/01/2015, 12:18
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA para mera ciência, sem prazo - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (02/01/2015) - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
08/01/2015, 12:18
Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Registro em 03/01/2015 sob nº 495.929.624 - Movimentada Por:Tatiane Bueno Gomes - Magistrado
02/01/2015, 15:36
Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Tatiane Bueno Gomes - Movimentada Por:Maicon Silva Abreu - Técnico Judiciário
01/12/2014, 17:42
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimações - Referente aos eventos JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD (14/11/2014), JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD (01/10/2014) - Movimentada Por:MARCOS PESSOA DE CARVALHO - Procurador
26/11/2014, 11:08
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) em 24/11/2014 com prazo de 5 dias *Referente ao evento JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD (01/10/2014)
25/11/2014, 00:01
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA) em 24/11/2014 com prazo de 5 dias *Referente ao evento JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD (14/11/2014)
25/11/2014, 00:01
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA com prazo de 5 dias - Referente ao evento JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD (14/11/2014) - Movimentada Por:Alessandro Guerios Possel - Analista Judiciário
14/11/2014, 14:22
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA com prazo de 5 dias - Referente ao evento JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD (01/10/2014) - Movimentada Por:Alessandro Guerios Possel - Analista Judiciário
14/11/2014, 14:21
Documento - JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA RENAJUD - Movimentada Por:Alessandro Guerios Possel - Analista Judiciário
14/11/2014, 14:21
Documento - JUNTADA DE PENHORA NÃO REALIZADA BACENJUD - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
01/10/2014, 18:20
Documento - JUNTADA DE PENHORA SOLICITADA BACENJUD - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
12/08/2014, 18:18
Redistribuição - REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE CRIAÇÃO DE UNIDADE JUDICIÁRIA - Competência Delegada de Palmas - Movimentada Por:Marco Aurélio Serafini - Distribuidor
09/04/2014, 15:39
Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS
09/04/2014, 15:39
Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Redistribuição - Movimentada Por:Thiago Zago Dangui - Analista Judiciário
24/03/2014, 15:17
Bloqueio/penhora on line - DETERMINADO O BLOQUEIO/PENHORA ON LINE - Movimentada Por:Carolina Gabriele Spinardi Pinto - Magistrado
04/11/2013, 19:35
Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Carolina Gabriele Pinto - Movimentada Por:Maicon Silva Abreu - Técnico Judiciário
01/11/2013, 18:05
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DECORRIDO PRAZO DE MARCIO GERALDO ROSA (25/06/2013) - Movimentada Por:MARCOS PESSOA DE CARVALHO - Procurador
27/09/2013, 07:49
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por Procuradoria da Fazenda Nacional - Estado do Paraná) em 25/09/2013 *Referente ao evento DECORRIDO PRAZO DE MARCIO GERALDO ROSA (25/06/2013) - Movimentada Por:MARCOS PESSOA DE CARVALHO - Procurador
25/09/2013, 08:12
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL representado(a) por Procuradoria da Fazenda Nacional - Estado do Paraná com prazo de 10 dias - Referente ao evento DECORRIDO PRAZO DE MARCIO GERALDO ROSA (25/06/2013) - Movimentada Por:Maicon Silva Abreu - Técnico Judiciário
24/09/2013, 21:44
Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE MARCIO GERALDO ROSA - Referente ao prazo para cumprimento da Citação
25/06/2013, 00:02
Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por MARCIO GERALDO ROSA em 17/06/2013 - Movimentada Por:Maicon Silva Abreu - Técnico Judiciário
17/06/2013, 12:49
Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO - Para MARCIO GERALDO ROSA com prazo de 5 dias - Movimentada Por:Maicon Silva Abreu - Técnico Judiciário
07/06/2013, 14:20
Proferido despacho de mero expediente - DETERMINADA A EXPEDIÇÃO DE CARTA DE CITAÇÃO / INTIMAÇÃO - Movimentada Por:Paulo Roberto Gonçalves de Camargo Filho - Magistrado
06/06/2013, 19:28
Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Paulo Roberto Gonçalves de Camargo Filho - Movimentada Por:Isabel Cristina Guerios - Analista Judiciário
06/06/2013, 15:33
Documento - JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - Movimentada Por:Isabel Cristina Guerios - Analista Judiciário
06/06/2013, 15:33
Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS
06/06/2013, 14:42
Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Vara da Fazenda Pública de Palmas - Movimentada Por:Marco Aurélio Serafini - Distribuidor
06/06/2013, 14:42
Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:MARCOS PESSOA DE CARVALHO - Procurador
04/06/2013, 15:32
Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial
04/06/2013, 15:32
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
26/08/2024, 14:58
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
11/10/2022, 14:59
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
•
02/09/2022, 10:01
ACÓRDÃO
•
22/06/2022, 18:10
EXTRATO DE ATA
•
22/06/2022, 15:57
ACÓRDÃO
•
15/09/2021, 18:55
EXTRATO DE ATA
•
15/09/2021, 17:02
ATO ORDINATÓRIO
•
18/05/2021, 09:11
SENTENÇA
•
26/03/2021, 13:47
DECISÃO
•
15/10/2019, 15:59
DECISÃO
•
03/08/2018, 13:25
DECISÃO
•
12/05/2017, 14:47
DESPACHO
•
12/01/2017, 18:05
DECISÃO
•
17/07/2015, 13:11
DECISÃO
•
02/01/2015, 15:36
Ver todos os documentos (17)
Todos os documentos
(17)
DESPACHO/DECISÃO
•
26/08/2024, 14:58
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL
•
11/10/2022, 14:59
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL
•
02/09/2022, 10:01
ACÓRDÃO
•
22/06/2022, 18:10
EXTRATO DE ATA
•
22/06/2022, 15:57
ACÓRDÃO
•
15/09/2021, 18:55
EXTRATO DE ATA
•
15/09/2021, 17:02
ATO ORDINATÓRIO
•
18/05/2021, 09:11
SENTENÇA
•
26/03/2021, 13:47
DECISÃO
•
15/10/2019, 15:59
DECISÃO
•
03/08/2018, 13:25
DECISÃO
•
12/05/2017, 14:47
DESPACHO
•
12/01/2017, 18:05
DECISÃO
•
17/07/2015, 13:11
DECISÃO
•
02/01/2015, 15:36
DECISÃO
•
04/11/2013, 19:35
DESPACHO
•
06/06/2013, 19:28