Recurso Especial 5053632-18.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807632/2025

01/09/2025, 18:46

Protocolizada Petição 807632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:03

Conhecido o recurso de ELECTROLUX DO BRASIL S/A e provido

19/08/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/11/2023, 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/11/2023, 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2023, 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2023, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 599825/2023 - RCD

14/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023, 18:50

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

15/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 15/10/2025

15/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807632/2025

01/09/2025, 18:46

Protocolizada Petição 807632/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2025

01/09/2025, 18:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/08/2025, 00:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•12/09/2023, 19:10

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legal

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21/08/2025, 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:03

Conhecido o recurso de ELECTROLUX DO BRASIL S/A e provido

19/08/2025, 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

19/08/2025, 00:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

14/11/2023, 13:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

14/11/2023, 12:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2023, 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/11/2023, 11:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/09/2023 Petição Nº 599825/2023 - RCD

14/09/2023, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0599825 - RCD no REsp 2071349 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 19:10

Revogada decisão anterior datada de 07/06/2023

12/09/2023, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

11/09/2023, 10:45

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 599825/2023

20/06/2023, 06:01

Protocolizada Petição 599825/2023 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 19/06/2023

20/06/2023, 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2023

15/06/2023, 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2023, 19:22

Determinada a devolução dos autos à origem para

13/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 19:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023, 08:35

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/05/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/05/2023, 15:36

DECISÃO TERMINATIVA

•13/06/2023, 19:21

-

•05/05/2023, 15:36

-

•05/05/2023, 15:36

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/05/2023, 15:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•05/05/2023, 15:35

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•05/05/2023, 15:34

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•05/05/2023, 15:34

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•05/05/2023, 15:34

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•05/05/2023, 15:34

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•05/05/2023, 15:33

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•05/05/2023, 15:33

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•05/05/2023, 15:32