Apelação / Remessa Necessária 5024353-51.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.700.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Blumenau

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

16/08/2022, 07:51

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/08/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 389

09/06/2022, 17:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCBLU02

16/08/2022, 07:51

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

15/08/2022, 19:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:58

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legal

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24/06/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 389

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

14/02/2022, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

14/02/2022, 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

14/02/2022, 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/02/2022, 14:47

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

14/02/2022, 14:02

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 13:37