Apelação / Remessa Necessária 5022490-84.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

R$ 1.291.281,85

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Maringá

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS VIRGINIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

PATRICIA VIEIRA GABARDO

CPF·Representa: Autor

LUIS AUGUSTO DA SILVA GOMES

OAB/SP 154138·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/09/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/09/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/08/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/08/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

26/08/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/08/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/08/2022, 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

15/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 452

12/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/08/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

22/07/2022, 13:26

Todas as movimentações(42)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/09/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

01/09/2022, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/08/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

27/08/2022, 21:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 17:11

26/08/2022, 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

26/08/2022, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/08/2022, 16:16

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

15/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 452

12/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/08/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

22/07/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/07/2022, 21:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

14/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/07/2022, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

05/07/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

28/06/2022, 22:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

26/06/2022, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Juntada de Petição

11/06/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 394

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

21/02/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

21/02/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

21/02/2022, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/02/2022, 19:46

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

14/02/2022, 19:18

Distribuído por sorteio

14/02/2022, 14:16

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:58