Apelação / Remessa Necessária 5021020-91.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2022

Valor da Causa

R$ 64.280,07

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Carazinho

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DUPONT CADASTROS LTDA.

CNPJ

Reu

DUPONT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

GUILHERME VALENTINI

OAB/RS 054207·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 398

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB13

17/02/2022, 17:06

Todas as movimentações(20)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

03/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022, 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:11

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:58

27/06/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 13:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 398

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Petição - ST1 -> GAB13

17/02/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

17/02/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/02/2022, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

16/02/2022, 18:57

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

16/02/2022, 18:44

Distribuído por sorteio

16/02/2022, 10:45