Apelação / Remessa Necessária 5016847-24.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 83.429,11

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BABY LEATHER INDUSTRIA E COMERCIO DE COUROS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

MATHEUS MATTES PEDROSO

OAB/RS 102882·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

16/08/2022, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/07/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:14

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 411

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

16/08/2022, 17:07

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2022

16/08/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/08/2022, 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/07/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

Documentos

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:58

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 15:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:14

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 411

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

13/02/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

11/02/2022, 20:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

11/02/2022, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/02/2022, 14:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

09/02/2022, 14:24

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 10:53