Apelação / Remessa Necessária 5016517-30.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 2ª VF de Rio Grande 1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Rio Grande 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDICAO ALCA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CASSIO ANTONIO DORNELLES BARBOSA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO COUSSEAU CAVION

OAB/RS 110344·CPF·Representa: Réu

JOÃO CARLOS FRANZOI BASSO

OAB/RS 030694·CPF·Representa: Réu

EDUARDO ALEXANDRE ALVES DE LIMA

OAB/RS 099093·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

08/08/2023, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

08/08/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

08/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/08/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

30/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/07/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/07/2023, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2023, 11:48

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/07/2023, 09:36

Negado seguimento a Recurso Especial

14/07/2023, 09:36

Não conhecido o recurso

14/07/2023, 09:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/06/2023, 20:09

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSRGR02

08/08/2023, 14:44

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2023

08/08/2023, 14:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

08/08/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

03/08/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•14/07/2023, 09:36

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•14/07/2023, 09:36

30/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/07/2023, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

26/07/2023, 22:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/07/2023, 12:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

14/07/2023, 11:48

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

14/07/2023, 09:36

Negado seguimento a Recurso Especial

14/07/2023, 09:36

Não conhecido o recurso

14/07/2023, 09:36

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/06/2023, 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

24/06/2023, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/06/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/06/2023, 10:54

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

06/06/2023, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

06/06/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

05/05/2023, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

05/05/2023, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

04/05/2023, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

04/05/2023, 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/05/2023, 14:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

04/05/2023, 09:30

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

03/05/2023, 16:04

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/04/2023<br>Período da sessão: <b>25/04/2023 00:00 a 03/05/2023 16:00</b>

13/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>03/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 363

12/04/2023, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

12/04/2023, 15:51

Conclusos para julgamento de retratação

03/02/2023, 16:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

01/02/2023, 16:52

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

01/02/2023, 16:44

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

19/12/2022, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/12/2022, 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/12/2022, 09:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/12/2022, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2022, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/12/2022, 10:25

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

02/12/2022, 11:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

02/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

31/10/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

31/10/2022, 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

28/10/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

28/10/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 18:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/10/2022, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/10/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>

17/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 504

14/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/10/2022, 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

09/08/2022, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

09/08/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/07/2022, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

26/07/2022, 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/07/2022, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

26/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

04/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

27/06/2022, 23:10

Juntada de Petição

27/06/2022, 23:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/06/2022, 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/06/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2022, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/06/2022, 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 415

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho - ST1 -> GAB13

28/03/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/03/2022, 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/03/2022, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2022, 14:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

25/03/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

15/03/2022, 13:14

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2023, 09:36

ACÓRDÃO

•04/05/2023, 09:30

EXTRATO DE ATA

•03/05/2023, 16:04

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•01/02/2023, 16:44

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•28/10/2022, 08:41

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 14:56

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:58