Apelação / Remessa Necessária 5009106-42.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 751.820,81

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF de Passo Fundo 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Federal de Passo Fundo 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

NAT CEREAIS E ALIMENTOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

AUGUSTO FREITAS E MAGALHAES AYRES

CPF·Representa: Autor

LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Autor

CRISTIANO ROESLER BARUFALDI

OAB/RS 055179·CPF·Representa: Réu

WILSON BARUFALDI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

02/04/2024, 17:57

Transitado em Julgado

02/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

01/04/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/04/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/03/2024, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/03/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

29/02/2024, 18:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB13

29/02/2024, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

29/02/2024, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Período da sessão: <b>21/02/2024 00:00 a 28/02/2024 16:00</b>

08/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/02/2024 00:00 a 28/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1999

07/02/2024, 16:02

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPFU02

02/04/2024, 17:57

Transitado em Julgado

02/04/2024, 17:56

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SRECTS

01/04/2024, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

01/04/2024, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:54

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 17:03

11/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/03/2024, 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/03/2024, 22:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/03/2024, 13:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

29/02/2024, 18:54

Conclusos para julgamento - para Acórdão - ST1 -> GAB13

29/02/2024, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

29/02/2024, 14:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

28/02/2024, 17:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024<br>Período da sessão: <b>21/02/2024 00:00 a 28/02/2024 16:00</b>

08/02/2024, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/02/2024 00:00 a 28/02/2024 16:00</b><br>Sequencial: 1999

07/02/2024, 16:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2024, 16:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

26/01/2024, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/01/2024, 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

26/01/2024, 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2024, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

23/01/2024, 12:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

07/12/2023, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

07/12/2023, 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

06/12/2023, 17:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

06/12/2023, 17:15

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

06/12/2023, 16:30

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Período da sessão: <b>29/11/2023 00:00 a 06/12/2023 16:00</b>

20/11/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/11/2023 00:00 a 06/12/2023 16:00</b><br>Sequencial: 617

17/11/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

17/11/2023, 15:46

Conclusos para julgamento de retratação

28/03/2023, 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

27/03/2023, 10:48

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

27/03/2023, 09:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

09/03/2023, 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/03/2023, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/02/2023, 13:58

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

25/01/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/01/2023, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/11/2022, 10:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 23:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

27/10/2022, 14:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

26/10/2022, 18:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2022<br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00:00</b>

17/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>26/10/2022 13:00</b><br>Sequencial: 508

14/10/2022, 17:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

14/10/2022, 17:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

08/08/2022, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/08/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2022, 07:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/07/2022, 21:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

11/07/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

03/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:14

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 423

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Distribuído por sorteio

23/02/2022, 16:13

ACÓRDÃO

•06/12/2023, 17:15

EXTRATO DE ATA

•06/12/2023, 16:30

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•27/03/2023, 09:46

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 14:56

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 18:03

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:58