Apelação / Remessa Necessária 5007099-93.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2022

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 13ª VF de Porto Alegre 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 13ª Vara Federal de Porto Alegre 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

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JOSE CARLOS COSTA LOCH

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LISIANE ANDREIA BRUM DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA

OAB/RS 079098·CPF·Representa: Réu

VALTENCIR KUBASZWSKI GAMA

OAB/RS 055375·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

24/07/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023

24/07/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/07/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/07/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/07/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/07/2023, 12:23

Prejudicado o Recurso Extraordinário

07/07/2023, 01:57

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/06/2023, 16:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/06/2023, 17:30

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA13

24/07/2023, 15:05

Transitado em Julgado - Data: 21/07/2023

24/07/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

21/07/2023, 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/07/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•07/07/2023, 01:57

ACÓRDÃO

•17/05/2023, 16:57

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

12/07/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/07/2023, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023, 08:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/07/2023, 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

07/07/2023, 12:23

Prejudicado o Recurso Extraordinário

07/07/2023, 01:57

Conclusos para decisão/despacho - SREC -> VICE

23/06/2023, 16:02

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

22/06/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

22/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

01/06/2023, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

27/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

19/05/2023, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

19/05/2023, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

19/05/2023, 01:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

19/05/2023, 01:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/05/2023, 18:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

17/05/2023, 16:57

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

17/05/2023, 16:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2023<br>Período da sessão: <b>10/05/2023 00:00 a 17/05/2023 16:00</b>

28/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 423

27/04/2023, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2023, 15:45

Conclusos para julgamento de retratação

23/11/2022, 18:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/11/2022, 18:46

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação

23/11/2022, 18:30

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

07/11/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

07/11/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

03/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

24/10/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

24/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/10/2022, 08:35

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

20/10/2022, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

18/10/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/09/2022, 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34

04/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/08/2022, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

30/08/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/08/2022, 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

15/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 434

12/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/08/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

01/08/2022, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/08/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

19/07/2022, 23:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2022, 23:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/07/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

16/07/2022, 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

04/07/2022, 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

03/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/06/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

23/06/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 433

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

28/03/2022, 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

28/03/2022, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

28/03/2022, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

25/03/2022, 14:56

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

25/03/2022, 14:38

Distribuído por sorteio

17/03/2022, 18:32

EXTRATO DE ATA

•17/05/2023, 16:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/11/2022, 18:30

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•18/10/2022, 14:47

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 16:15

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 17:11

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:58