Apelação / Remessa Necessária 5003561-79.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 1ª VF de Santo Ângelo

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

CARRER ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

CVPLAST INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SILVIA BEATRIZ GONCALVES CAMARA

CPF·Representa: Autor

LAURY ERNESTO KOCH

OAB/RS 024065·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/08/2022, 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

15/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 454

12/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/08/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

20/07/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/07/2022, 16:57

Todas as movimentações(43)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/08/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/08/2022, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•25/08/2022, 16:15

EXTRATO DE ATA

•24/08/2022, 17:11

25/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2022, 16:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

25/08/2022, 16:15

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

24/08/2022, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

15/08/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 454

12/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

12/08/2022, 17:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST1 -> GAB13

20/07/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

20/07/2022, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

14/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/07/2022, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/07/2022, 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/07/2022, 17:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022, 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

24/06/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

24/06/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

24/06/2022, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

23/06/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

23/06/2022, 14:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> ST1

22/06/2022, 18:13

Sentença confirmada - por unanimidade

22/06/2022, 15:58

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2022<br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00:00</b>

10/06/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>22/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 439

09/06/2022, 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

09/06/2022, 17:15

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - ST1 -> GAB13

09/02/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

09/02/2022, 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

09/02/2022, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/02/2022, 14:49

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> ST1

09/02/2022, 14:26

Distribuído por prevenção - Número: 50213697820214040000/TRF4

08/02/2022, 19:22

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•30/06/2022, 18:52

ACÓRDÃO

•22/06/2022, 18:13

EXTRATO DE ATA

•22/06/2022, 15:58