Agravo em Recurso Especial 5010277-37.2021.4.04.7200 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5010277-37.2021.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

20/06/2024, 08:59

Transitado em Julgado em 20/06/2024

20/06/2024, 08:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1088629/2023 - EDcl

14/03/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1088629 - EDcl no AREsp 2435094 - Publicação prevista para 14/03/2024

12/03/2024, 21:11

Embargos de Declaração de CP COMERCIAL S/A e CANTU COMÉRCIO DE PNEUMÁTICOS LTDA acolhidos em parte , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01088629/2023 - EDcl no AREsp 2435094/SC

11/03/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000086-2024-AJC-2T)

28/02/2024, 18:31

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 131493/2024

27/02/2024, 10:26

Protocolizada Petição 131493/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 27/02/2024

27/02/2024, 10:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/02/2024

22/02/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/02/2024, 18:59

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01088629/2023 - EDcl no AREsp 2435094/SC

21/02/2024, 16:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

04/12/2023, 15:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/11/2023 e término em 01/12/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1088629/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 777.

04/12/2023, 14:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1088629/2023 -

06/11/2023, 05:25

Documentos

•25/07/2023, 17:02

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