Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5059629-84.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/11/2007

Valor da Causa

R$ 545.233,92

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

CIMHSA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO MUSSI CORREA

OAB/PR 023302·CPF·Representa: Autor

MARCELO MUSSI CORREA

OAB/PR 024638·CPF·Representa: Autor

LUCIANA MUGGIATI DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

SANDRO MONTEIRO DE SOUZA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015188220234040000/TRF

02/07/2024, 00:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015188220234040000/TRF

19/07/2023, 16:42

Baixa Definitiva

20/06/2023, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

12/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

02/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 02/05/2023 18:27:43)

02/05/2023, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015188220234040000/TRF

26/04/2023, 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2023 10:57:04)

12/04/2023, 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/04/2023, 10:56

Juntada de Petição

10/04/2023, 15:21

Baixa Definitiva

07/03/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/03/2023, 16:40

Todas as movimentações(63)

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015188220234040000/TRF

02/07/2024, 00:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015188220234040000/TRF

19/07/2023, 16:42

Baixa Definitiva

20/06/2023, 20:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

13/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

Documentos

DESPACHO

•25/01/2023, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•09/01/2023, 14:38

12/05/2023, 23:59

Juntada de certidão

02/05/2023, 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 18:36

Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Conclusos para decisão/despacho - 02/05/2023 18:27:43)

02/05/2023, 18:30

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50015188220234040000/TRF

26/04/2023, 16:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 11/04/2023 10:57:04)

12/04/2023, 13:28

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

11/04/2023, 10:56

Juntada de Petição

10/04/2023, 15:21

Baixa Definitiva

07/03/2023, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

05/03/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

30/01/2023, 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/01/2023, 12:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/01/2023, 16:34

Juntado(a)

25/01/2023, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/01/2023, 15:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50015188220234040000/TRF

25/01/2023, 13:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 38 Número: 50015188220234040000/TRF

23/01/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 14:38

Despacho

09/01/2023, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2022, 14:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 22/11/2022 18:53:24)

23/11/2022, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/11/2022, 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/11/2022, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

17/11/2022, 19:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/09/2022, 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

06/09/2022, 00:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

06/09/2022, 00:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

05/09/2022, 15:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - 02/09/2022 14:51:42)

05/09/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 14:51

Juntada de Petição

31/08/2022, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/08/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/08/2022, 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

30/08/2022, 14:58

Ato ordinatório praticado

30/08/2022, 14:57

Despacho

22/08/2022, 16:29

Conclusos para decisão/despacho

22/08/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

19/08/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

04/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/07/2022, 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

27/07/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/07/2022, 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 18:32

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB01 Número: 50596298420184047000

25/07/2022, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CIMHSA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MAURICIO MUSSI CORREA (OAB PR023302) ADVOGADO: marcelo mussi correa (OAB PR024638) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2022. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de junho de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5059629-84.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 517) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

10/06/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB01 -> TRF4

19/12/2018, 16:16

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

19/12/2018, 16:13

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 14:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2022, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

•22/08/2022, 16:29